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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 44 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - DLC/PMC, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 -SINFRA/PMC, cujo objeto é a COntratação de Empresa Especializada Em Engenha...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO ELETRONICO nº 90002/2026, PROCESSO nº 030/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 19/06/2026 as 09h:00min (horário de Brasília), EDITAL ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDICAR e...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 - SLC AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL N° 37/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL - S...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026-SEMSA/PMR, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Com ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC Aviso de Continuidade de Sessão Pública Processo Licitatório Nº 132/2025 - PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, a continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025 - ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, nos termos do art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pess...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026 SRP: REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 Errata da Síntese da Ata, publicado no Diário dos Municípios, página 14, no dia 11 de março de 2026; Folha de Boa Vista, página 02; e Diário Oficial da União, página 372, seção 03. ONDE SE LÊ: "PREGÃO ELETRÔNICO 9001" LEIA-SE: "PR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 34/2026, Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPEC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Bandeirante
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 37/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículo, motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção e demais encargos necessários à execução do serviço, incluindo monitor quando aplicável,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/SMLCP/SULIC/2026
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares para a rede municipal de saúde CONTRATADA: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.505.263/0001-40. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 54.429,80 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/SULIC/2026
OBJETO Aquisição de insumo destinado à detecção e quantificação do vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (VIH-1), para atendimento do Circuito Rápido da Aids Avançada na Atenção Primária à Saúde (APS) e do Centro de Testagem e Resposta Rápida (CTRr). CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LT...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°232/SMLCP/SULIC/2026
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares para a rede municipal de saúde. CONTRATADA: LMS MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 36.858.780/0001-52. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: i...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/SMLCP/SULIC/2026
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares para a rede municipal de saúde CONTRATADA: ALMEIDA IMPORTAÇÃO E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.255.509/0001-60. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 141.735,50 (c...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/SMLCP/SULIC/2026
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares para a rede municipal de saúde CONTRATADA: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0003-32. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 76.659,68 (setenta e seis mil seiscentos e c...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/SULIC/2026
OBJETO Contratação para prestação de serviços de saúde de acompanhamento ambulatorial pós transplante renal aos usuários do SUS. CONTRATADA: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DR. IRINEU MAYBRODBECK, CNPJ 19.020.546/0001-32. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podend...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
EXTRATO DE CONTRATO FMS nº 12/2026
Extrato de Contrato FMS 012/2026. Processo Licitatório FMS nº 004/2026 Modalidade: Pregão Tipo de julgamento: Menor Preço por item Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, veículo e itens estruturais destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde Central, incluindo o espaço interno reorganizado para desenvolvimento de atividades voltadas ao atendiment...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Execução da Pavimentação Asfáltica das Ruas Firmo José da Silva e Rua Kurt Ladevig -Trecho 02. Envio das propostas: 24/06/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 12/2026-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Execução da Pavimentação Asfáltica da Rua Marechal Floriano Peixoto Etapa 01. Envio das propostas: 23/06/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 23/06/2026 - 08h31...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
EXTRATO De CONTRATO Nº 112/2026/PMJ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026/PMJ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMJ Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução pela CONTRATADA, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para construção de Espaço Esportivo Comunitário Armindo de Medeiros, localizado no Município de Joaçaba/SC, conforme Projeto Padrão - Modelo B, disp...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joaçaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville. Data assinatura: 11/05/2026. ESPÉCIE: Repactuação. V...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 005/2026- UASG 453230, destinada à Construção da Escola Municipal Engenheiro Pedro Hugo Petry, bem como, o julgamento efetuado pelo Age...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 290/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 290/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90290/2025, destinado à Contratação de empresa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 302/2026, proveniente do Credenciamento nº 041/2026, destinada à contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Proc...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração