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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 42 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de São José do Norte, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - Processo Nº 148/2026. OBJETO: Aquisição de uma máquina agrícola (trator), destinada ao fortalecimento da Patrulha Agrícola, e demais especificações do edital - SMMA. DATA: 19/06/2026, às 09:15h...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Norte
EXTRATO DO CONTRATO nº 66/2026
Modalidade Concorrencia Eletronica 11 2025 Contratada Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Cnpj 91852087000180 Objeto Contratacao de Projeto Basico Executivo e Execucao das Obras Para Canalizacao da Vala de Drenagem do Dique 905 do Polder V Com Pecas Pre Fabricadas de Concreto Referente A Ampliacao do Sistema de Protecao Contra Cheias do Rio...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90013/2026- Proc. Adm. nº 2029/2026, do tipo menor preço global, destinado à execução de obras de engenharia destinada a instalação e modernização de rede de abastecimento de água em Assentamentos localizados no interior do Município. Com recursos provenientes do Convênio Federal n° 952313/2023. Data da Sessão: 22/06/2026, às 09 horas, no endereço elet...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90013/2026 EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 01 e 04. Ampla concorrência nos itens 02 e 03- Proc. Adm. nº 1.667/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de aquisição de patrulha agrícola mecanizada a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Recurso proveniente do Convê...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ aquisição de 05 bicicletas elétricas destinadas à utilização pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) vinculadas à Sec. Mun. de Saúde, visando atender às necessidades operacionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), com recursos oriundos da Proposta nº 13850694000126002, cadastrada junto ao Ministério da Saúde, vi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vendelino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ construção de Ponte/pontilhão, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Processo nº 59053.016233/2024-37, da Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Minist. da Integração e do Desenvolv. Regional - MIDR. Abertura: 25/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. I...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
Avisos de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 26/2026 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 26/2026: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do centro de referência de assistência social -cras nascer do sol, do município de SOBRADINHO/RS. Empreitada global (m...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
Extrato de Contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico com C.B.U.Q., reforma de meio fio e sinalização viária em trechos da Rua Júlio de Castilhos e Travessa São Cristóvão, através de Emendas Parlamentares. Valor total: R$ 422.900,76 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2026 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 202536660004, para renovação e qualificação da patrulha agrícola, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Prefeito de Viamao comunica a abertura de concorrencia publica para o servico de reforma nas escolas municipais bloco 1: emef araca, emef apolinario a. dos santos, emef cristiano vieira, emef farroupilha, emef frederico dhil e emef santa maria, que ocorrera dia 12/06/2026, as 14h02min, conforme Edital 201/2026, a disposicao no site www.portaldeco...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Viamão
avisos de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de garrafas térmicas personalizadas destinadas à utilização nas ações da campanha Outubro Rosa, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vista Alegre/RS, com finalidade de incentivo à realização de exames preventivos e promoção ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vista Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 282/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000182/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DE CALHEIROS 2026", 2º DISTRITO D...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 215 a 217/2026 PROCESSO nº BJI-030208/000346/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 -FMS do Município de Bom Jesu...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 023/2023.PMBJI PROCESSO BJI-030210/000067/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 21 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4° termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - CNPJ nº 02.536.066/0001-26, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 633/2025 PROCESSO BJI-030205/000179/2026 Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ EM 01 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos do Art. Nº 107, da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações, o 1º TERMO ADITIVO do CONTRATO N° 633/2025-PMBJI, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-FMS PROCESSO BJI-030208/000346/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-FMS, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Protetores Solar, Labial e Repelente Para Atender os Agentes Comunitários de E...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000182/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Pública Eletrônica acima mencionado, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Conc...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Conceição Macabu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90021/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/004826/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de OPME'S, indispensáveis para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos no serviço de hemodinâmica e cardiologia intervencionista do Hospital Munici...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
aviso DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item à empresa vencedora: HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI LTDA - com CNPJ: 11.634.742/0001-95, estabelecida à Rua João de Moraes Cardoso, 1361, Loja: Centro, Nilópolis-RJ, vencedora pelo valor de R$135.880,00 (Cento e trinta e cinco mil e oitocentos e oite...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº: 6740/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 04/06/2026 - 00hs ABERTURA: 23/06/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, a serem prestados por Instituição de Longa Permanência para idosos. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº: 441/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 04/06/2026 - 00hs ABERTURA: 18/06/2026 - 10HS OBJETO: Aquisição de camisas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no port...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Processo Administrativo nº 380/2026, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com reposição de botijões de 13kg e 45kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde - (CAP...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO N O 005/CPL/26 (90.005/2026 - PNCP) PROCESSO Nº 2026/028.875 UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Espaço...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu