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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 41 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 17/2026 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de asfalto para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos - Dia 19/06/2026 às 9h. PREGÃO 021/2026 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Residenciais e Comerciais do Município de Jaguarão - Dia 18/06/2026 às 9h. O Edital est...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2026 O Prefeito Municipal de Lagoão/RS, nos termos das atribuições que lhe confere o cargo, considerando a necessidade de adequação da presente licitação, resolve REVOGAR a licitação acima especificada. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Tipo: Menor preço. Regime: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação do Trecho 1 da Estrada do 80 ao 100 da Leopoldina, zona rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1475m e com 9.587,50m². Valor referência de R$2.268.550,51. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 03/06/20...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 73/2026
Razão Social: Invicta - Engenharia e Construções Ltda - EPP, CNPJ: 17.015.458/0001-17. Data Inicial: 28/05/2026. Data Final: 28/05/2027. Vigencia: 12. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor do Contrato: R$ 1.200.036,59. Contratação de empresa especializada p/ realização do execução de serviços remanescentes e complementares de infraestrutura viária, compreendendo pavim...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 233/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em a execução da praça comunitária com estacionamento na Vila Três Passos, na Comunidade de Costão No Município - FPE 4900/23 (menor preço global). Sessão: 24/06/2026, às 10h, na www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 Objeto: Aquisição de equipamento de informática /material elétrico e matéri...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de instalação elétrica no Parque Carlos Bertholdo Feltes. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 9h do dia 19/6/2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura. Edital: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. AIRTON BOHN Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Morro Reuter
aviso DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Retificado O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM), ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO CORRENTE OU SUPERIOR. A data de abertura da presente será ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 574/2026 EXTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Abertura:23/06/2026, às 08h30min. Objeto: Execução de obra de revitalização e melhoramento da iluminação do complexo esportivo junto à Praça da ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Xingu
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 569/2026 EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Município de Novo Xingu/RS torna público a todos os interessados que às 08 horas e 30 minutos do dia 19/06/2026, realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: Aquisição de (1) um Ancinho Enleirador Rotativo e (1) uma Empacotadora/Plastificadora ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 Processo Licitatório nº 16/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) triturador de galhos, em referência ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992658/2026 - Transferegov.br nº 002219/2026 (Aquisição de Máquinas e Equipamentos), do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço. D...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pantano Grande
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2026, foram celebrados os seguintes contratos: Contrato nº 018/2026, entre o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, representado pelo Prefeito Municipal e a empresa AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 36.047.635/0001-91, no valor máximo de R$ 16.838,61 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e oit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Presencial N º 1/2026 Proc. Licit. Nº 034/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de pavimentação asfáltica e execução de passeio com blocos intertravados. O processo foi homologado e adjudicado como sendo o Lote I p/ a empresa Traçado Construções e Serviços, CNPJ: 00.472.805/0001-38 e o Lote II para a empresa CS Serv...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ponte Preta
aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2026 ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2026 ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 - PROCESSO 26.0.000024440-5, para a aquisição de material de laboratório, fisioterapi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 Reforma elétrica no Ginásio E.C.Flamengo, emenda parlamentar n° 202540400002, valor estimado de R$ 75.348,30. DATA: 14/07/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br, Santa Cruz do Sul/RS, 2 de junho de 2026. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Aquisição de bens permanentes com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme disponibilidade de valores em conta proveniente de recursos vinculados (TRANSF. UNIÃO - FNAS - PROCAD SUAS, REC. UNIÃO ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2026, para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Prato Gaúcho, conforme termo de convênio n.º 4492/2025. Os interessados deverão apresentar a documentação p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 013/2025 CONTRATO: 3.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 091/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial na Estrada Rosal...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 25/2026 Edital 025/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 025/2026 (P.A. 131/2026). Critério: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para as Unidades Básicas de Saúde-UBS Centro/Interior e UBS Novo Milênio, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conform...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Augusto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo termo de Apostilamento ao Contrato nº 88/2025/SMPOP/DCL. Contratado: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.500.352/0001-83. Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção de QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA OSCAR MARTINS, CONFORME CONVÊNIO Nº 910080/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Objeto do apostilamento: Constitui objeto do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - contratação de empresa para empreitada global, material e mão de obra, visando a execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares e sinalização viária na Rua Edmundo Berchon (entre as Ruas General C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO De licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 3/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reperfilagem asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em regime de empreitada global, na Rua Vasco Antônio Ramos Alves, no trecho compreendido entre o km 0+0,00 e o km 0+528,00, totalizand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Proc. 047/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Daltro Filho através do Convênio FPE Nº 5140/2025 (menor preço global). Abertura: 19/06/2026 à...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 08/2026, referente à Aquisição de duas Carreta agrícola metálica basculante hidráulica com capacidade de 06 toneladas, aro 16 com pneus novos, com rodadotandem, sem sistema de freios. O edital e Termo de Referência consta no ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Herval