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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 40 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 12/2026 - Processo N.º 5969/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a primeira etapa do projeto de requalificação, recomposição e reestruturação parcial da infraestrutura elétrica da E.M.E.F Mári...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Torna público: Concorrência Eletrônica nº 11/2026 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia destinados à Construção de Creche Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, referente ao Termo de Compromisso nº 978074/ 2025/FNDE/Caixa, visando Atender à Demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Camaquã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 025/2026 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: BUENO CONSTRUTORA LTDA. Valor............: R$ 476.900, 00 (quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos reais) Licitação......: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Objeto..........: Ampliação na quadra de esportes já existente,emenda parlamentar plano de ação nº 09032025-083921/2025. Pedro dos Santos P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campo Novo
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo Administrativo nº 018/2026 O prefeito de Campo Novo/RS, no uso de suas de suas atribuições homologa e adjudica o presente processo. Contratada...: BUENO CONSTRUTORA LTDA. Valor............: R$ 476.900, 00 (quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos reais) Objeto..........: Ampliação na quadra de esportes já existente...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campo Novo
AVISO DE licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº 84/2026 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 08/2026 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo - RS. Conforme Contrato de Repasse nº954709/2023, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento e Assistência So...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 7/2026 Contratação de empresa para execução de obra da 2º fase da Sede da Equoterapia no Parque de Eventos do Município. Data da Abertura: 25/06/2026 às 9h. Plataforma eletrônica: https://bnc.org.br/. Candelária, 2 de junho de 2026. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1070/202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1678/2026, para Preg...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo nº 43/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Emenda Parlamentar 41680007. Abertura: 18/6/2026, às 13h. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.chui.rs.gov.br. Informações pelo fone: (53) 99920-6480 ou pelo e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br. Chuí/RS, 2 de junho de 2026. CARLOS HENRIQUE DA SIL...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2026 Objeto: empresa especializada para execução de projeto de pavimentação em CBUQ na Avenida Palmeiras e Rua DR. Becker, conforme memorial descritivo e demais anexos. Abertura das propostas: 19/06/2026 às 8:30h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.Crissiumal, 02 de junho de 2026. M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Menor preço por item, objetivando a aquisição de caminhão tipo truck, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628620017-BOHN GASS, Plano de Ação nº 09032026-095072/2026. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 19/06/2026, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no l...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Derrubadas
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 007/2026, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no município de Dois Lajeados, acesso à "Granja Zampiva", com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Convênio Transferego...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Lajeados
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 30/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, EXCETO ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS e FRALDAS, destinados à FARMÁCIA MUNICIPAL. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026
Processo de Licitação nº 684/2026. Objeto: Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Credenciamento até: 25/06/2026, às 09h50. Abertura: 25/06/2026, às 10h - Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/ Rua Francisco Richter, 601 - Fone: (055) 2120-2779. e-mail: licitacao@pmei.rs.gov.br. AVISO DE CHAMAME...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
Extrato de contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Forquetinha - Canudos do Vale, Trecho da Villa Haas, tendo seu início no final da pavimentação da localidade Nacional e fim junto a ponte baixa da Villa Haas, tendo uma extensão de 1.200,00 m, totalizando a área a s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua dos Ervais, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, numa área total de pavimentação de 3.332,77 m², conforme e Plano Ação: 0903202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 Proc. Adm. 483/2026 O Prefeito Municipal resolve homologar o P.E. nº 013/2026, objeto a contratação de empresa p/ aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à Banda Marcial do município, p/ a Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, afim de fortalecer as atividades culturais e educacionais desenvolvidas no Mu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
AVISO DE Chamamento Público Nº 4/2026
Proc. 312/2026 - Objeto: Credenciamento p/ exames de imagem e consultas especializadas. Data: 02/06/2026. Entrega dos Envelopes: A partir de 03/06/2026, das 8:30h às 11:30 e das 13:30 às 16:30h. Edital: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal: 235/241 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas, 2 de junho de 2026. Pedro Paulo Prezzotto Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo Licitatório nº 056/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL PARA O CENTRO DE CULTURA, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS EVENTOS COMUNITARIOS, SHOWS E DEMAIS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS NO LOCAL, de acordo com o termo de referência, anexo I deste edital, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº028/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SENSORES DE GLICEMIA. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 17/06/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 17/06/2026, através ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de HARMONIA/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global para construção de quadra poliesportiva na E.M.F 15 de Novembro, localizada na Rua Ceará, n° 1673, Bairro Glória, no Município de Ijuí/RS, conforme projeto e memorial descritivo em anexo. Abertura das Propostas: 18/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-82...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global para reforma da área de serviços da E.M.I Trilha do Saber, localizada na Rua Francisco Brum, n° 50, Bairro Ferroviário, no Município de Ijuí/RS, conforme projeto e memorial descritivo em anexo. Abertura das Propostas: 18/06/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 EXTRATO DO EDITAL n° 024/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 22/06/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a reconstrução do pavimento da ponte sobre o Arroio da Seca, na Rua Dez de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imigrante