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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 4 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026. P.A. nº 9050/2026 - Inex. nº 034/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.525.166/0001-08, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, como CONTRATADA, a empresa GABRIELA DE ALMEIDA FERNANDES 02877845508, inscrita no CNPJ so...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5PE/2026 PA 05PE/2026. Objeto: locação de máquinas, veículos e equipamentos com operador, compreendendo a disponibilização dos itens em adequadas condições de funcionamento, segurança, conservação, manutenção e operação. Sessão: 22/06/25 às 14h. Menor preço global. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4PE/2026 PA 04PE/2026. Objeto: cessão de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo implantação, customização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenções (corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva) e atualizações tecnológicas e legais permanentes. Sessão: 17/06/25, às 9h. Menor preço g...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal De Barrocas/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através de seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 0211/2025, comunica aos interessados que vem realizar Chamada Pública n° 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDENDOR FAMILIAR RURAL E/OU DE SUAS ORGANIZAÇÔES, com previs...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - SRP Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90008/2026, objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 03/06/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 22/06/2026...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 16/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, comissionamento e start-up de 01 (uma) Estação Meteorológica profissional automática completa, com transm...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 018-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção e ao desenvolvimento de bandas marciais e demais atividades musicais desenvolvidas no âmbito da rede muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das secretarias municipais no desempenho de suas atividades func...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando à revitalização e reforma da Praça da Matriz do Munícipio de Botuporã / BA. conforme Plano de Ação nº 09032025-077163, Emenda Parlamentar nº 202527510006",...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 035/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à implantação, estruturação e funcionamento das Cozinhas Comunitárias Municipais do Projeto Comida no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 033/2026. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de camisas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 034/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de climatização e comunicação, destinados ao atendimento das necessidades das escolas, creches...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O Município De Cabaceiras Do Paraguaçu, Estado Da Bahia, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 03/06/2026, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando R...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
AVISOs DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE021/2026. Objeto, Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos eletrodoméstico, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 18/06/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.b...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026 - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Governo, Segurança e Trânsito, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026
Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 020/2026 PA nº 108/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, Incluindo Moldagem, Fabricação, Adaptação, Instalação, Reembasamento, Ajustes, Reparos e Manutenção Corretiva, Com Fornecimento de Mão de Ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2026 PA nº 109/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Para Prestação de Serviço Continuado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos Não Perigosos, Abrangendo As Etapas de Recebimento, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 032/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 059/2026, conformidade com Art. 6º, Inc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 19/06/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios de cantina, destinados a suprir as necessidades contínuas de preparo, acondicionamento, distribuição e apoio operacional da alimentação e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 688/2026 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 688/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 025/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e e...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 073/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/226 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/226, cujo objeto será: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços Técnicos Com Finalidade de Implementar A Regularização Fundiária Urbana - Reurb, Mediante A Adoção de Medidas Ur...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis