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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 38 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 18/2026 PA 68/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 62/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A REFORMA DO SAMU DE SÃO JO...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 PA 75/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sis...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.42492026 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de máquinas e equipamentos para limpeza pública no município de São Pedro do Piauí, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preç...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002250/2026- PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 0322/2025, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por l...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 081/2026 Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de poda, capina, roço, caiação de meio-fio e coleta dos materiais oriundos da limpeza urbana, contemplando tanto a zona urbana quanto a zona rural do Município de São Raimundo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 079/2026 Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção de campo society no município de São Raimundo Nonato-PI, através do Convênio nº 988.498, visando atender às políticas públicas do município. Data de Abertura: 23 de junh...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº18/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº18/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Ônibus Escolar. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 08/06/2026. Data e horário do início da...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.021843/2026-14 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026-FMS/PMT Processo Administrativo nº 45.043995/2025-15 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares (instrumentais cirúrgicos), destinadas aos hospitais da rede municipa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Proc Adm nº 286/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de enxoval, destinados ao atendimento das ações assistenciais desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Vera Mendes - PI.tipo de licitação: menor preço global data da sessão: 11/06/2026 às 09h01min. a dispensa será realizado na f...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 190/2026. O Município de Bento Fernandes/RN, através do Setor de Licitações, torna público a quem interessar que foram realizadas alterações no Edital da licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2026, cujo objeto é a REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA - MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, tudo de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Gr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Concorrência Eletrônica N° 003/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.572.307/0001-56 vencedora no valor global de R$970.728,66 (novecentos e setenta mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 25 de junho de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Valor Global, com o objetivo de contratação de obra de engenharia destinada à execução de obras de pavimentação em diversas r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, para o dia 08 de Junho de 2026 às 07:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Junho de 2026 às 07:31 horas horário de Brasília - DF. MOTIVO: Dia 04 é feriado Corpus Christi e dia 05 é ponto facultativo. Informações...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALILEPIPEDOS NAS RUAS: DAMIANA ERNEST...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 40.851.323/0001-03. Objeto: Contratação de Projetos de Arquitetura e Complementares Visando O Restauro das Ruínas de São Miguel Arcanjo e Convento Jesuíta No Município de Extremoz-RN. VALOR: R$ 300.400,00 (TREZENTOS MIL E QUATR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando à ampliação e reforma do Hospital Municipal Café Filho no município de Extremoz/RN, teve como ven...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando à ampliação e reforma do Hospital Municipal Café Filho no município de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; Lide...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Com Exclusividade Técnica Em Reagentes Laboratoriais da Marca Wiener Lab, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: at...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. Objeto: Contratação de Empresa Com Exclusividade Técnica Em Reagentes Laboratoriais da Marca Wiener Lab, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Pref...
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aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXCLUSI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de João Câmara torna público que no dia 16/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN, conforme condições e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7302/2025 - LICITAÇÃO Nº 37/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Caminhões-Pipa Para T...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes