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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 37 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 4/2026 Republicação O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 004-2026 com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação por lote, em 17/06/2026, às 10h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de passagens molhadas na zona rural do mun...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 012/2022 Procedimento Administrativo nº 051/2022. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 6 (seis) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 30/06/2026 com validade até 31/12/2026. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Co...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2026 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: Distrifácil - Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 37.517.569/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
Aviso Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA N° 0111/2026- PMJF/PI Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval natalidade, recém-nascido, para serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de apoio da Sec. Mun. de Assistência Social - Semac-PMJF/PI Adjudicação: Por lote Regime de disputa: Menor P...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 17/06/2026, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Município de Lagoa do Sitio/PI, com Utilização de Re...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo N° 062/2026. Dispensa De Licitação N° 012/2026. Contrato N° 060/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. Contratado: JN CIRURGICA LTDA - CNPJ 39.439.202/0001-70. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação da sala de imunização da unidade básica de saúde - UBS, compreenden...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2026. CONTRATO N° 069/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: 48 686 929 MIKAILSON SILVA AIRES - CNPJ 48.686.929/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA MULEK ESTICADO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL E...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 05/2026. Proc. Adm. nº 001.0000238/2026. Objeto: Aquisição de tablet para as Secretarias Municipais. Proposta de Preços: prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/06/2026 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital/Termo de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: JURACI RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CNPJ: 29.116.113/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: SHJ LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 52.915.625/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo. PREGÃO ELETRÔNICO 025.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Cont...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo. PREGÃO ELETRÔNICO 022.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 03 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Cont...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo. PREGÃO ELETRÔNICO 035.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Cont...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
1° Termo Aditivo. PREGÃO 033.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CARLA NAIARA DE MEDE...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo. PREGÃO ELETRÔNICO 022.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 03 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Cont...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo. PREGÃO ELETRÔNICO 024.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Cont...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Proc. Adm. Nº 026/2026. Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de limpeza e copa cozinha para as Secretarias Municipais, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 05/06/2026. Sessão: 17/06/2026 às 08h (Brasília/DF). Edital no site: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/ ou licitanazaredopiaui@gmail.com. FRANC...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 RE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação para registro de...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De Palmeira Do Piauí - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares Apli...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 16/2026, com OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de acesso à internet, com disponibilização de IP público e fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares A...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares A...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De Redenção Do Gurguéia - PI, Realizará Procedimento Licitatório Na Modalidade CONCORRÊNCIA, Em Sessão Pública, Mediante As Condições Estabelecidas Em Edital, Conforme As Normas Gerais Da Lei Federal No. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar No 123/06, Alterada Pela Lei Complementar No 147/2014, De 07/08/2014 E Demais Normas Regulamentares A...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 099/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 086/2025, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NE...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira