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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 36 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato De Contrato Nº 20/2026/SEDUC
Processo Administrativo Nº 023/2026/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução da obra de Construção do Esp...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Extratos de Contratos
Extrato Do Contrato N° 128/2026. Processo Administrativo N.º 003/2026. Pregão Eletrônico N.º 001/2026CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa destinada à aquisição de material de ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Processo Licitatório nº 9/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 2/2026. Compra. Formação de registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Benedito do Sul/PE, por um período de 10 meses, co...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Licitatório nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 5/2026, FORNECIMENTO. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa(s) para aquisição de uniformes escolares destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, conform...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2025 Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. ADJUDICA E HOMOLOGA. Objeto: Constitui objeto do presente para Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação de predial, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a e...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una › Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de São Bento do Una
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Adjudicação e Homologação publicada no DOU Nº 100, de 29/05/2026, Seção 3, pág. nº 1.040. PROCESSO Nº 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. Modalidade: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1089612-02/2023 - Convênio nº 948170/2023 - Ministério das Cidades. Vencedor: NOVATE...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
RETIFICAÇÃO
Extrato de contrato publicado no DOU Nº 100, de 29/05/2026, Seção 3, pág. nº 1040. PROCESSO Nº 075/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. Partes: o Município de Serra Talhada - PE e NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 00.338.885/0001-33. Objeto: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivan...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Processo Licitatório Nº 22/2026 - Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico de forma parcelada para atender às necessidades do CEO e UBS do Município de Venturosa - PE. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.027.774,90. Abertura: 15/06/2026 às 09...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2026 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2026 - CONCORRÊNCIA N° 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓR...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
RESULTADOs de Dispensas Eletrônicas
RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES PRONTA DO TIPO MARMITEX para atender às necessidades do Projeto Mulheres de Vitória, conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Sant...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMAB/PI A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 039/2026. Processo Administrativo nº. 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 003/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores, Lc 123/2006. Contratante: Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pi, Cnpj nº 07.450.778/0001-41 Contratada: Construtora Belvedere Ltda, Cnpj nº 21.864.736/0001-88 Objeto: Cont...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, translado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Ad...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI torna público que realizará o Credenciamento nº 007/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 056/2026 e à Inexigibilidade nº 015/2026, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos, mediante abastecimento em postos localizados nos Municípios de Bela Vi...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 008/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO ITENS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS, FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABE...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEIS (LOTE | REMANESCENTE), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. A...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 (PROPOSTA N° 036806/2025, CONVÊNIO Nº 977950/2025) Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 3.642.610,56 (tres milhões seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e sei...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUEIA - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ Nº 06.226.439/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA-PI, CONVÊNIO Nº 934950/2022. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 008/2026, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Ev...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
EXTRATO de contrato
Contrato nº 046/2026. Proc. adm. nº 027/2026. Pregão Eletrônico 012/2026-SRP. objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, produtos e suprimentos destinados ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais dos serviços de saúde pública, visando suprir as necessidades da Secretaria M. de Saúde e da Uni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 055/2026. Processo Administrativo nº 001.0002876/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratante: Município de Esperantina-PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82. Contratada: LGF Construtora Ltda, CNPJ nº 34.219.868/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais na zona urbana do Município de Es...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 004-2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ n º 45.973.056/0001-60). Objeto: Prorrogação por 03 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 27/04/2025.
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo