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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 35 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Projetos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARC...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2026 O Município de Bom Conselho, por intermédio da Autoridade competente, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, torna Público o que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o RESULTADO DA Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE (CIDADE DE...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bom Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROC Nº 44/2026 Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de Uma Unidade Educacional de Ensino Fundamental em Tempo Integral Pedro Bezerra no Município de Camocim de São Félix, Convênio de Cooperação Financeira Nº 22/2026 - Estado De Pernambuco. Valor Máximo Aceitável R$ 8.071.408,84. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo Nº 16/2026 - Inexigibilidade Nº 16/2026 - Credenciamento Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Canhotinho, através da Comissão de Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Canhotinho/PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens inservíveis pertencentes ao...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2026
PROCESSO Nº 67/2026-UC-EDUCAÇÃO Ratifico por este instrumento o Processo Administrativo nº 067/2026 - Credenciamento nº 067/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2026
Processo de Licitação nº 184/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90184/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de armazenamento e transporte de alimentos destinados à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Mini...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação do imóvel destinado ao imóvel destinado ao funcionamento do AME INFANTO JUVENIL, localizado à Avenida Doutor Pedro Jordão nº 688 no Bairro Maurício de Nassau .- Zona Urbana de Caruaru-PE, pertencente ao senhor José Severin...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Nº: 00023/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, conforme proposta nº 07622498000125002/2025, destinado ao fortalecimento da Atenção Básica, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas/PE. Valor: R$1.276.540,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de j...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Casinhas
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico N° 9/2026 Processo Licitatório N° 049/2026 - Pregão Eletrônico N° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos oftalmológicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, e demais condições ger...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Aviso de Adjudicação E Homologação
Pregão Eletrônico N° 10/2026 Processo Licitatório N° 059/2026 - Pregão Eletrônico N° 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar a territorialização da Atenção Básica no Município de Chã Grande-PE, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As atividades incluem coleta de dados, planejamento, programação descentralizada, mapeamento territo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Licitatório nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS: RUA JOSÉ BARBOSA MARQUES (RUA A), RUA JOSÉ PEREIRA FILHO (RUA B), RUA C, TRAVESSA 03 E RUA PROJETADA 02, localizadas na sede do município de Dormentes - PE, por meio do Convênio nº 988397/2025, em confor...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2026, publicado no DOU, Seção: 3, Página: 256, conforme disposições abaixo: Onde se lê : Pregão Eletrônico 14/2026. Processo Licitatório nº 052/2026. Leia-se: Pregão Eletrônico 13/2026. Processo Licitatório nº 049/2026...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
RESULTADO DE julgamento
Processo Adm.: Nº 025/2026, Objeto: Registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de recarga de gás GLP (gás de cozinha) e vasilhame, acondicionado em botijões retornáveis de metal resistentes a impacto, com capacidade de 13 kg, para atender à demanda da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Soci...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 10/07/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE T...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 00058/2025. AGC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025, para Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de 01 (uma) Praça Pública no bairro Lot. Santa Rosa, município de Feira Nova - PE. Conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086151. Lote 1: Cj Construções ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 6/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2026. Processo Administrativo n° 008/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: KONEX INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.533.565/0001-58. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes da reforma do Mira...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2025-SECP
CONTRATO N° 055/2025-SECP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025. Processo Licitatório n° 038/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.395.315/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-Pe, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Nº 16/2026/PMJ OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à estruturação e manutenção de unidades de piscicultura, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, referente a emenda Nº 066395/2025. Prefeitura - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresas vencedoras: - F A FLY UT...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jatobá
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana e da Agrovila 04 do Município. Recursos da Transferência Especial nº 09032026-096810. Valor Max: R$ 1.494.078,75. Sessão pública: 19/06/2026, às 09h05. Recebimento das propost...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Orocó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 33/2026 - PA Nº 142/2026. Objeto: EVENTUAL (AIS)contratação (ões) de empresa (s) para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, para atender as necessidades de diversos setores das Secretarias/Órgãos - AEVSF/FACAPE. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2026/SEDUC. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SEDUC. CREDENCIAMENTO Nº004/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública ao conhecimento dos interessados, que deverão encaminhar seu Projeto de Venda e Documentação no endereço eletrônico, via e-mail: pmscpe@hotmail.com, ou entregar na Sede ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 100, Página 1040, Seção 3, na edição do dia 29 de maio de 2026, referente ao Aviso do Edital do Processo nº 17/2026 - Concorrência Eletrônica nº 4/2026, onde se lê: Terá início a sessão pública no dia 15.06.2026, às 09:00 horas; Leia-se: Terá início a sessão pública no dia 17.06.2026, às 09:00 horas. Demais cláusula...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos contidos no Apêndic...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe