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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 34 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Leandro Dorini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve Homologar A Concorrência Presencial nº 008/2026 - PMM, que tem por objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Local: Vias Urbanas de Mangueirinha. Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Leandro Dorini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve Homologar A Concorrência Presencial nº 007/2026 - PMM, que tem por objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Local: Vias Urbanas de Mangueirinha; Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
AVISO DE alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - PMM Processo Administrativo Eletrônico nº 812/2026. CÓD. VERIFICADOR: O9N4WZ96. MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por lote/grupo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de componentes de monitoramento, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marmeleiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área esportiva, com profissional habilitado para treinamento e acompanhamento de atletas das modalidades de futebol de campo e futsal. Valor estimado: de R$ 97.560,00. Envio das propostas: das 08h30 de 09/06/2026 até 08h30 de 19/06/2026. Abertura: 09h00 de 19/06/2026. Edital:...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Pavimentação em CBUQ de via urbana - Rua Santo André, Trigolândia, PIÊN/PR, com área de 2.979,27 m². Entrega das propostas: a partir de 08/06/2026 no Site da Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Piên
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 75 de 2026. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em diversas áreas no Município de Pinhal de São Bento conforme processo de inexigibilidade nº 13/2026. CONTRATADO: A M COSTA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 66.522.192/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 46.552,44 (Quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro ce...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 77 de 2026. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em diversas áreas no Município de Pinhal de São Bento conforme processo de inexigibilidade nº 13/2026. CONTRATADO: CLÍNICA INTEGRADA BATTISTELLA LTDA, CNPJ: 63.910.221/0001-17, VALOR TOTAL: R$ 58.135,08 (Cinquenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 76 de 2026. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em diversas áreas no Município de Pinhal de São Bento conforme processo de inexigibilidade nº 13/2026. CONTRATADO: BECKER & CORNELLI LTDA, CNPJ: 27.586.428/0001-14, VALOR TOTAL: R$ 62.782,02 (Sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026. O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, com sede na Av. Central, n° 408, em Pitangueiras - PR, torna pública o aviso da Concorrência Eletrônica n° 1/2026, DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16/07/2026, às 09:30 horas. Pitangueiras-PR, 1º de junho de 2026. Aline Sarri Gonçalves Benetolli Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026/PMQI A presente licitação visa a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de Creche de Educação Infantil, CMEI Mundo dos Saberes, Quedas do Iguaçu/PR - FNDE - Creche Tipo 2. Termo de Compromisso no 979305/2025/FNDE/CAIXA - Operação no 1101883-96 - Programa: Educação Básica Dem...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 19/2026 - PMQ LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA. | Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Data limite do cadastramento das propostas: 23 de junho de 2026 às 8h45min. Data de início dos lances: 23 de junho de 2026 às 9h. Os ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 38/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL E ALAN MARCUS BLANC & CIA CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no ART. 111 DA LEI N. 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de vigência, para a data de 08/09/2026 (período de 90 dias contados a part...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo Administrativo Nº 105/2026. Nova data de abertura O Município De Rio Bonito Do Iguaçu/PR, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto nº 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu
extrato de Anulação
Contrato nº 001/2026 Concorrência Eletrônica nº 90010/2025 -Processo Licitatório nº 397/2025 Contratante: Município de São João/PR, CNPJ nº 76.995.422/0001-06. Contratada: EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 12.539.171/0001-72 Fundamento Legal: Art. 53 da Lei nº 9.784/1990 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Motivo: Adequação legal decorrente de medidas a...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 63/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, com fornecimento parcelado, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Abertura de Propostas: 18 de junho de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido por meio do endereço eletrônico: https:...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
avisos de licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/07/2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: "Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia e Tecnologia da Informação para Gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário; Fornecimento de Sistema de Informação Geográfica (SI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 036/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Oliveira, AV: Arthur Thomas e Rua Minas Gerais no Município de Tuneiras do Oeste - PR - Convênio N° 546/2026. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 23/06/20...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de serviço de profissional de educação física para desenvolver atividades físicas e de estimulação cognitiva com pessoas idosas, tipo Menor Preço. Abertura e julgamento das propostas dia 10/06/2026 as 08:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no S...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90031/2026 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação materiais de comunicação visual, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço. Abertura e julgamento das propostas dia 22/06/2026 as 09:00 horas. E...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 21/2026 PL n° 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2026 - Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de impressão preto e branco e colorido, plastificação e encadernamento com espiral em plástico. Valor: R$ 451.791,00. Abert da sessão: 22.06.2026 às 11h. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio - PE, 2 de junho de 2026. Ricardo d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2/2026 PL n° 14/2026 Obj: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos de requalificação e ampliação de Sistema de Abastecimento de Água. Valor: R$ 1.010.000,00. Abert: 28.07.2025 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Paulo Cavalcanti Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Ha...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 PROCESSO Nº 7/2026/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 252.252,25. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03/06/2026. Limite: 09h do dia 19/06/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h39, do dia 19/06/2026. Edital e seus...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Alagoinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Cultura de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais e considerando a conclusão de todas as etapas previstas no cronograma editalício, torna público o resultado Final Homologado dos agentes culturais contemplados no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Prêmio Trajetórias Culturais de Arcoverde. Após a análise de m...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 O Município de Arcoverde/PE, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, torna público que HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 115/2026, Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças e...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde