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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 33 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2026 tipo menor preço em 15/06/2026 as 11:00, objetivo: Aquisição de 01 Veículo destinado a SMAS (CRAS, CREAS, SCFV E BF).; Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3661-1018. E-mail: cplsobrado@gmail.com Edital: http://sobrado.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; http:///www.gov.br/pncp. Sobrado - PB, 2 de junho de 2026. PAULO GERMANO DO NASC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sobrado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 18 de junho de 2026. Informações no e-mail: pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40117/2026
Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado, bebedouros, climatizadores, ventiladores, visando manutenção preventiva de equipamentos novos e/ou já existentes no Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TRAIRY REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 28.048.048/0001-...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
extrato de termo aditivo
Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº. 01.210/2024 - Concorrência Eletrônica 003-2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Vista Serrana-PB - Contratado: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 28.709.222/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is). Alteração da Cláusula Sexta - da vigência e da gestão do contrato, pror...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
Aviso de Chamada Pública
Credenciamento Nº 2/2026 - Agricultura Familiar A Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, n° 25 - Centro Vista Serrana/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 09151598/0001-94, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando a Lei n° 11.947/2009, que realizará a Chamada ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço global - por lote, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 94/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026. PROCESSO Nº 61/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: JUMBO PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ sobre pavimentação poliédrica no perímetro urbano do Município de Ampére, contemplando uma área pavimentada de 30.593,22 m², Instrumento de Repasse nº 4101002/202...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 47/2026 - Processo Administrativo Nº 115/2026. Processo Digital Nº 16244/2026. OBJETO: Registro de preços de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e agente liquido arla 32), no perímetro urbano do município, diretamente na bomba, em atendimento a Diversas Secretarias...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. AMPLA CONCORRÊNCIA. O MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ-PR, torna público que fará realizar, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo MENOR PREÇO, da seguinte obra: contratação de empresa para produção de 20 Unidades Habitacionais em div...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026. UASG: 987445. O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 18/06/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ASFÁLTICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 18/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação em nova UBS. Recebimento das propostas: de 08/06/2026 às 08h00min até...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Edital de Chamamento Público para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, CONFORME REGE A LEI Nº 11.947/2009. Valor máxi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Borrazópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 58/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário baú/cargo 4x2. Sessão Pública: 23 de junho de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 194.683,33. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Objeto Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, para equipamentos dos Laboratórios de Informática, Sala Lousa INTERATIVA e demais setores da SEMED. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 08 de junho de 2026 até às 08:00 HORAS do dia 23 de junho de 2026. Início da sessão de Dis...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
aviso
CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Conforme previsto no edital, item 18 e subitens, FICAM, CONVOCADAS AS PRÓXIMAS CLASSIFICADAS dos lotes 08 e 10, em sessão pública a qual se realizará no dia 11 de JUNHO de 2026, as 09h, através do sistema BNC. Serão convocados os próximos classificados, na ordem de classificação, para aceitação do valor do vencedor, caso nenhum...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Menor Preço - Ampla Concorrência - Com Inversão de Fases. Objeto: Contratação de Obra de Engenharia Comum Para A Execução de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, Via Programa Casa Fácil, conforme condições especificadas no projeto executivo e demais elementos de engenharia. Recebimento dos documentos de habilitação e da...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Tipo Menor Preço Por Item -Ampla Concorrência. Objeto: Registro de Preços Para Capacitação dos Profissionais do Suas. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08/06/2026 até às 08h do dia 22/06/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 22/06/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 22/06/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo nº 67/2026. Tipo Menor Preço, e regime de execução Empreitada Por Preço Global, visando a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, com implantação de sistema de drenagem pluvial, em trecho da Rua José Borges da Costa (área total 1.496,91m²) e execução de serviço complementar de recapeamento asfáltico em ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Doutor Camargo
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROTOCOLO 15559/26 - Processo Administrativo 152/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de material de expediente, itens não renovados do PE 84/2024 e novos inclusos, conforme solicitação das Secretarias deste Município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 03/06/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propo...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo Administrativo n° 62/2026. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de 10 unidades habitacionais - Casa Fácil COHAPAR - Tipologia FAD 47 - SUB25, no município. Valor Estimado: R$ 1.543.609,36. Recebimento das Propostas de Preços: Até às 09h do dia...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de trabalhadores, mediante disponibilização de veículo apropriado e devidamente regularizado, destinado ao transporte diário de trabalhadores, com partida do distrito da Vila Guay, passando pelo distrito do Campinho, ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 23 de Junho de 2026, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a Construção da Casa da Mulher Paranaense. Outras Informações, bem c...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 042/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve. Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 012/2026. ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore