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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 32 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 REPUBLICAÇAO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Unidades Habitacionais Para Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Soci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (ITENS REMANESCENTE) DESTINADOS AO PR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Instituição Pública e sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de Concurso Público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
aviso de DISPENSA Nº DP00032/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00032/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Instituição Pública e sem fins lucrativ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pitimbu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS N...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
aviso de REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Construção de Unidades Habitacionais Pelo Mcmv Fnhis - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Fnhis No Município de Pombal-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal - PB, através do Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, considerando a ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 99 Material de Consumo Fiscal 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fontes ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do proc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 02/06/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000132026 - 02.06.26 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 444.053,03. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00116/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical dos artistas "Iguinho e Lulinha", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico m...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aqu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Pregoeira Oficial do Município de São Domingos comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas de preços, da licitação supra, marcada para o dia 02/06/2026, será prorrogada para o dia 03/06/2026, às 08:31 horas, por razões de ordem técnica. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supraci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Domingos
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00016/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: ANTONIO JUSTINO EMILIANO NETO, CNPJ: 26.874.029/0001-96. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura municipal de São Mamede-PB. VALOR GLOBAL: R$ 2.268.209,00 (dois milh...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00017/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: JOSE FLAVIO XAVIER DE SALES, CNPJ: 31.109.992/0001-13. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura municipal de São Mamede-PB. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil re...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00065/2024, Pregão Eletrônico n° 0006/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.200.727/0001-97. Objeto Contratual: Contratação de Farmácias/Drogarias Para Fornecimento de Medicamentos Que Não Constam No Rol da Farmácia Básica do...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura municipal de São Mamede-PB. Vencedores: ANTONIO JUSTINO EMILIANO NETO, CNPJ: 26.874.029/0001-96, com valor global: R$: 2.268.209,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, e duzentos e nove reais); JOSE FLAVIO XAVIER DE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MANOEL INÁCIO, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00023/2025 - Pacto Construcoes Ltda - CNPJ: 33.666.569/0001-40...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2026 tipo menor preço em 15/06/2026 as 10:30, objetivo: Aquisição de equipamentos destinados a SMAS (CRAS, CREAS, SCFV E BF); Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3661-1018. E-mail: cplsobrado@gmail.com Edital: http://sobrado.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp Sobrado - PB, 2 de junho de 2026. PAULO GERMANO DO NASCIMENTO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sobrado