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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 30 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 3.2026/001 O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o processo de Concorrência Eletrônica nº 3.2026/001, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Soure, Estado do Pará, no âmbito do Progr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2026-PMT Após análise do processo Pregão Eletrônico nº 10/2026-PMT, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame em destaque, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tailândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2026 às 09:00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
AVISO DE Homologação
Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2/2026) A Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a homologação do Resultado Final dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2/2026): Edital nº 001/2026 (Fomento a Projetos - R$ 9.428,41) e Edital nº 002/2026 (Prêmio a Mestras/Mestres - R$ 4.861,62). A relação completa dos pro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-PMU Abertura: 19/06/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serralheria, com fornecimento e sem fornecimento de material, compreendendo fabricação, montagem, instalação, manutenção recuperação e adequação de estruturas metálicas, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais ins...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Moda...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO
O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2026 - contratação de empresa especializada em serviços de Saúde Funcional, incluindo Médico do Trabalho e Psicólogo Funcional, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para os candidatos a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Fede...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO DE ATA Nº 011/2026/FME/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026/FME/PMX OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, DESTINA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026-FME/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 - FME/PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2026, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Aguiar - PB, para atender as necessidades das comunidades rurais d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias neste Município de Arara PB, conforme Projeto Básico junto ao Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00143/2025 - Luiz...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
REPUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00023/2026 para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, que o edital foi retif...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestar o fornecimento de EQUIPAMENTOS e ELETRODOMÉSTICOS para as Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do município de Assunção-PB, conforme quantitativos e especificações contidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o f...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Aquisição Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB; ADJUDICO o obje...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10002/2025, decorren...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS Referente aos itens fracassados na licitação anterior, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro, bem como do parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS Referente aos itens fracassados na licitação anterior, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do em...
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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais mé...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Na integra publicado no Diário do município-FAMUP. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00091/2026 - 27.05.26 - MC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caaporã
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 27/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: ARP Nº 00024/2026 - 27.05.26 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 98.900,00; ARP Nº 00022/2026 - 27.05.26 - MCM DISTRIB...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caaporã
EXTRATOs DE CONTRATOs
Objeto: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Gabriel Magnata, Para Apresentação Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 09/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.106 Secretaria De Turismo, Cultura E Lazer 23 695 1005 2020 Dese...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cabaceiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Gabriel Magnata, Para Apresentação Durante A Programaç...
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