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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 29 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260525004
Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: MARCOS R DE S NORONHA LTDA, CNPJ nº 19.121.988/0001-75. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260525006
Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: SHAX CAR AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 52.794.855/0001-35. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260525002
Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: C. LOPES SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 36.042.258/0001-06. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e ace...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260219
CONTRATO Nº 20260230 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADA(O) FAROL DA ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Oitavo termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por 180 (cento e oitenta) dias, até 20 de novem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.13.001 Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Nº Contrato: 2026.05.25.01; Contratado (CNPJ): BANDA FRUTO SENSUAL LTDA (CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61); Assinatura: 25/05/2026 Vigência: 25/05/2026 A 24/07/2026 Valor: R$ 35.000,00 (trinta e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.017/2026 PMSLP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de 01(Uma) Máquina Retroescavadeira, 01(Uma) Máquina Motonivelad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2026 - SEMED Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO - GLP (P13 e P45) E DE VASILHAMES (P13 e P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS, E DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. Disponibilidade do Edital: 03/06/2026 no endereço eletr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 041/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Tosetto & Harada Serviços de Saúde Ltda - CNPJ 54.458.715/0001-11. Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada para realização de exame de ecocardiograma transtorácico com emissão de laudo com finalidade ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Camas Para o Hospital Municipal de Santarém E UPA. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/06/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/06/2026 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2026 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Colchões E Colchonetes Para Suprir a Demanda do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24 HORAS, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2026 - SEMSA-Processo Administrativo nº 859/2026 - SEMSA. Tendo como detentora: Ata De Registro De Preços n° 035/2026-SEMSA, a Empresa Irur...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 022/2025 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 011/2025. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I, V e XIV do Contrato Original. Prorrogação de valor de R$ 38.890,00 (trinta e oito mil e oitocentos e noventa reais) do contrato original. Alteração do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 04/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240192. Construção da Praça da Juventude, no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio Nº 28/2024-SEOP, firmado junto á Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Wagner Lima Mora...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 181/2026. Origem: Adesão de Ata nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada(o): Construeletricos e Equipamentos Hidráulicos Ltda, Cnpj sob o nº 24.766.463/0001-27. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Bombas D'água Submersas, Destinadas a atender as d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240252. Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 15/05/2026 a 14/06/2026. Valor acréscimo: R$ 1.489.904,89. Assinatura: 15/05/2026. Origem do contrato: Concorrência 90008/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico 90013/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de bombas submersas, objetivando atender as necessida...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Pregão Eletrônico 90014/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico 90014/2026, cujo objeto é Aquisição de madeira de lei serrada, destinada à construção e manutenção de pontes de madeira no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de re...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 17/06/2026 às 14:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítiowww...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026/PMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação com bloqueteamento em via pública (Avenida Conquista) no setor Nova Sapucaia no município de Sapucaia - PA. VENCEDOR: RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.307.007/0001-5...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 011/2026 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e equipamentos destinados à manutenção do sistema de iluminação pública, inclusive de vias públicas, praças, logradouros e demais áreas públicas do Município de Se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio