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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 26 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Seleção de Organização Social em Saúde Edital nº 002/2026, de 02 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 20260526/02. O Município de Capanema, através da Secretaria de Municipal de Saúde, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 para seleção de entidade qualificada como Organização Social em Saúde - OSS, no Município de Capan...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: contrato nº 034/2026 semtej; b) contratante: prefeitura municipal de conceição do araguaia/pa, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude de conceição do araguaia - pa; c) contratada: dvh produções artísticas ltda - cnpj: 28.492.798/0001-55; d) objeto: contratação de show artístico com os cantores diego & victor hugo para apresentação no dia 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260093 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 006-2026 CONTRATANTE........: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS CONTRATADA(O).....: WR AGRICOLA LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 057214/2025 E NO CONVÊNIO Nº 983...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3001001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-010601 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 18/06/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na decoração do espaço do Festival Junino 2026, na cidade de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 03/06/2026 as 14:30 horas, finalizando em 09/06/2026 as 14:30 horas. Abertura de da sessão: 09/06/2026 as 15:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de unidades habitacionais, com infraestrutura urbana, no município de Gurupá/PA. CONTRATO Nº 2026001/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: Auto Parts Construções, Comercio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 7.134.700,00 (sete milhões, cento e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Contratação de empresa especializada para Construção de unidades habitacionais, com infraestrutura urbana, no município de Gurupá/PA. Vencedor: Contratado: Auto Parts Construções, Comercio e Serviços Ltda; foi vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R$ 7.134.700,00 (sete milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos reais). Confo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 18 de junho de 2026 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos, (conforme especificação do Termo de Referência), destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias urbanas e vicinais, abertur...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Tapaburaco e Recapeamento Asfáltico, Com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado A Quente -Cbuq Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001, Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 01/06/2026. CONTRATO Nº 20260219 Contratante...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-015-SRP Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos Agrícolas e Materiais de Apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 18 de junho de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.porta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATOs DE CONTRATOs
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N° 014.2.2025.2026-SEMAS, Contratada: V O BEGOT-EPP, CNPJ: 20.982.705/0001-69; Valor Global R$ 30.705...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE reabertura de prazo
Pregão Eletronico nº 014/2025-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 754/2026. Pregão Eletronico nº 014/2025-SRP-PMI. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e Vasilhame. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025014.1. Procedimento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025014.1. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa. Fornec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, Lei Federal 14.133/21.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Conclusão da Obra da Quadra Esportiva da Escola M. de E. F. Perciliano Tourão Correa, termo de compromi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Rescisão Unilateral, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 002.3/2025-SEMED-C. celebrado com a Empresa Visão soluções Inteligente Ltda, CNPJ: n° 16.796.307/0001-80. Objeto: Conclusão da obra da quadra com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Antônio Macedo, termo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00012 O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016-2026 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260188 do processo administrativo Nº 00000022/2026, pregão eletrônico n° 90016-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Lote. Data de Abertura: 16/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais pneumáticos, destinados à manutenção da frota rodoviária vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-PE/SRP. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Insumos, em Equipamentos De Climatização e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00004 - CE Objeto: Concorrência para futura e eventual contratação de empresa especializada em construção civil com o objetivo de realizar a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Professora Carmi Rodrigues dos Santos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Abertura: 17/06/2026. Às 10h. Pelo portal www.bll....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-025PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-007FME/2026, circulado no DOU, Seção 3, Nº 103, página 261, coluna 02, em 02 de junho de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2026-007FME/2026"; leia-se: "CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-007FME/2026". Tucumã - PA, 2 de junho de 2026. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO De CONTRATO Nº 20260213
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 CONCOR, Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia. Que deverá executar a obra de Repactuação EMEF Primavera - Projeto Padrão FNDE - Escola 2 Salas de Aula para a Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20260213. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 443.526...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 012/2026. Processo nº 021.1902/2026; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública do Município de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia