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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 24 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 57/2026 Processo n.° 0227/2026 Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos para atender às necessidades das equipes de vacinação antirrábica da secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda, especialidades e quantidades listadas no respectivo dfd documento de formalização de demanda. (resolução ses/mg nº 6920/2019 - conta...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 59/2026 Processo n.° 0198/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a abertura de fechaduras, substituição de segredos e cilindros, bem como a confecção e cópia de chaves comuns e especiais, com o fornecimento integral de peças e materiais necessários para a execução desse serviço. O município de Três C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de alteração
credenciamento nº 2/2026 Processo n.° 073/2026 Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços como oficineiros no âmbito da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de desenvolvimento social de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 041/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contrat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Processo de Contratação Direta nº 053/2026, Dispensa nº 004/2026, Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026
CONTRATANTE: Município de Ubá. REPRESENTANTE MUNICÍPIO: EDEIR PACHECO DA COSTA. CONTRATADO: GABIOSAN SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE EMPRESA: VANDERLÚCIO INÁCIO DOS SANTOS. DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 111/2026 - Dispensa nº. 048/2026. OBJETO: Contratação emergencial de empresa de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento ao longo de trechos da A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubá
Resultado de HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2026 Extrato de edital de licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 081/2026, Concorrência n° 007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e adequações da usina de triagem de resíduos sólidos urbanos no, conform...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia
Extrato de credenciamento Nº 4/2026
PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 DAS PARTES: Município de Vespasiano e CECM DOS SERVS E EMPREGS PUBS MUNIC DE BHTE, BETIM. BRUMADINHO, CONTAGEM, IBIRITE, N. LIMA, R. DAS NEVES, SABARA, S. LUZIA E VESPASIANO LTDA, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento r...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão eletrônico n° 7/2026 Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 047/2026 - DATA: 18/06/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Contato: (33...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virginópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CMP A Câmara Municipal de Placas/PA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Placas/PA. Data da Sessão: 15 de junho de 2026....
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2026. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 005/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: INSTITUTO FENIX CONSULTORIA - FENIX, CNPJ: 08.936.378/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e depreciação do levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Santana ...
Prefeituras › Estado do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Órgão/Entidade: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA - SEMOB CNPJ: 05.105.127/0001-99. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 048/2025-SEMOB. Processo Administrativo: 2025/0730-001-SEMOB. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Equipamentos E Materiais De Tecnolog...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. CNPJ: 05.105.127/0001-99. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 048/2025-SEMOB. Processo Administrativo: 2025/0730-001-SEMOB. Ata de Registro de Preços: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Contrataç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010626-001. Pregão Eletrônico nº 026/2026. Processo Administrativo nº 2026/0304-001-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: Inovatto Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, torna pública a ANULAÇÃO da publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2026, veiculada nos jornais DIÁRIO OFFICIAL DA UNIÃO, IOEPA, DIARIO DO PARÁ E FAMEP no dia 01 de junho de 2026, em razão da constatação de erro m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/1002-002-SEMAD - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhon...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Administrativo nº 2026/0304-001-SEMAS. O Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa, por intermédio da autoridade competente, torna público que foi ADJUDICADO, em 13 de maio de 2026, e HOMOLOGADO, em 27 de maio de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Administrativo nº 2026/0304-001-SEMAS, c...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160326-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 057-2025-SEMAD. Processo Administrativo nº 2025/1002-002-SEMAD. Contratante: Município de Abaetetuba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: BERITH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.504.792/000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 015/2025-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 190525-002. Contratado: R.V.L. MELO & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 11.648.352/0001-74. Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.460/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMA - Processo Administrativo nº 1.097/2026-PMA Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Alenquer, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que se encontram abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO À CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL - ALENQUER/PA. O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recurso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.016.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para Secretaria Municipal De Educação...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira