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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 16 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021025001/2025. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Nova Iorque/MA, por meio do Convênio FUNASA nº CV 0091/16. Após análise e julgamento do procedimento licitatório, fica adjudicado o objeto em favor da empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ins...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021025001/2025. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Nova Iorque/MA, por meio do Convênio FUNASA nº CV 0091/16. Após análise e deliberação do procedimento licitatório, fica homologado o objeto em favor...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROC. Nº 31372/2025 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2026. HORÁRIO: 15h00min. Sistema Eletrônico ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (onze horas) do dia 25 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para a construção de unidades hab...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 001/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001003/2026, assinado em 12/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 003/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026....
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 001/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Ri...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPC/PMSH A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CPC/PMSH, Processo Administrativo nº 643/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Com...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606010002
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIP...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605280002 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação de Santa Quitéria do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ n° 30.687.450/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de finalizar a con...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 11/2026 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: OLIVEIRA E SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.494.549/0001-05, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 732, Sala 15 B, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. OBJETO: Contrata...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. OBJETO: C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO nº 19/2026 -srp A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 018-2026 (Processo Administrativo nº. 202605043/2026 do tipo: Men...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE alteração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026-CPL MODIFICAÇÃO, ADENDO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 ÓRGÃO REQUISITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA OBJETO: Contratação de empresa na área de construção civil para a implantação e melhoria de estradas vicinais, Estrada Fazendinha Trecho 01 e 02, no total de 18,82 km, no município de São João...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 446/2025 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA- ELETRÔNICA Nº005/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:104/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 446/2025 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA- ELETRÔNICA Nº005/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:104/2025, firmado em 14/05/2026; PARTES. Por este instrumento particular, o Munic...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.0050/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo menor preço por GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão tributá...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE ajudicação e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 13/2026 PROC. Nº 69/2026 - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de fabricação e assentamento de bloquetes intertravados no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 19/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 12/2026 PROC. Nº 68/2026 - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 19/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2026 PROC. Nº 70/2026 - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 22/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Pré...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026 PROC. Nº 51/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de bens permanentes, incluindo mobiliário escolar, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino do Município de Serrano do Maranhão/MA, para o dia 18/06/2026. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônic...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026; Processo administrativo nº 10020855/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260328. ORIGEM: PREGÃO Nº 075-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de do Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 160.210,00 (cento e sessen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250092. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ, VARGEM GRANDE/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E OPERAÇÃO 1093170-71, NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA....
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE