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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 14 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção da Quadra de Esportes da Escola Municipal do Distrito de Lua Nova, no Município de Matrinchã-GO, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regul...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Matrinchã
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-G...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
Extrato de contrato
Inexigibilidade de licitação. Contrato nº 75/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº 01.767.722/0001-39) e Bruto Memo Produções Artisticas LTDA (CNPJ: 43.998.179/0001-20). Objeto: Contratação de apresentação de Show Artistico, para atender o Gabinete do Prefeito em comemoração das festividades do 63º Aniversário de Montes Claros de Goiás. Com a dup...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 O Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2026, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos; publicado na seção 03, no dia 28 de maio de 2026, página 477, ma...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Administrativo nº 1359/2026. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, ferramentas e materiais de proteção, para atender as necessidades das secretarias e fundos munic...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo: Nº 6040/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE Empresas vencedoras valor total: R$ 2.740.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta mil reais): JW CONSTRUTORA LTDA (01040392000185) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.740.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta mil reais)....
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás
Aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo: N° 6040/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE Empresas vencedoras valor total: R$ 2.740.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta mil reais): W CONSTRUTORA LTDA (01040392000185) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.740.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta mil reais) O...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás
EXTRATO DE CONTRATo
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 005/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - CNPJ nº 05.169.884/0001-26, DECLARA credenciados e aptos a prestarem os serviços descritos e estimados no Edital nº 005/2026 e seus anexos - Prestação de serviços complementares em saúde - OCI em cardiologia e OCI em Oftalmologia, para atender a proposta do Ministério da Saúde - Secretaria ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor
Aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial nº 3/2026 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Palmelo/GO, torna público ao conhecimento dos interessados, a publicação da Errata nº 01 ao Edital do Pregão Presencial nº 03/2026, Proc. Adm nº 3240/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmelo
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 15/2026 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 015/2026. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 18/06/2026 - 08h05min. Objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais laboratoriais para manutenção do FMS. Local: Plataforma LICITANET: www.licitanet.com.br. Informação: (64) 3079-0004, e-mail: licitacaopguara@gmail.com. CAM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Paranaiguara
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 18/2026, Processo Administrativo nº 2749/2026. Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha tipo GLP, acondicionado em botijões P-45, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Empresa ve...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 08/2026, Processo Administrativo nº 165261/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender as necessidades da Atenção Primária à Saúde e as Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 117/2026; Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2024; Processo n.º 22611/2026; Objeto: Contrato a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 e Processo Administrativo nº 038/2024, Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE Maranhense, para aquisição de materiais elétricos, visando ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE REABERTURA DE prazo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026 TIPO: Menor Preço por Grupo/item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de insumos agrícolas, equipamentos e material para kits de irrigação destinados à distribuição gratuita a produtores da agricultura familiar do município de Rio Verde/GO, regularmente cadastrados no PROCINVERDE. Atendendo às determinações das emendas impositivas nº...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE REABERTURA DE prazo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de Itens de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, Berçário, EMEI, EMEF, EMREF e EJA) do município De Rio Verde, Goiás, conforme especificações esta...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 54/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos e Ferramentas para Conservação e Manutenção dos Imóveis. DATA/HORÁRIO: 23 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 2 de junho de 2026 ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Con...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 53/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de EPI'S, uniformes e materiais de apoio. DATA/HORÁRIO: 23 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 2 de junho de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Adm: Nº 1929/2026.Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar- PNAE. Empresas vencedoras valor total: R$ 140.030,50 (cento e quarenta mil e trinta reais e cinquenta centavos): Supermercado Sacola Cheia Super Ltda (44930929000195) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703792/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) equipamento centrífuga, destinado a atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 11/06/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br R...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 29 de junho de 2026 o Pregão Eletrônico 008/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INFORMATICA E DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. A cópia completa do e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 004/2026) - Às 09H00MIN do dia 17/06/2026 (quarta-feira), cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO F...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para a frota municipal de veículos de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 19/06/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 03/06/2026...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-FMS
PROCESSO Nº 1687/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 08/06/2026. O edital e demais informações estão disponíveis no www.uirapuru.go.gov.br, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com, Tel.: (62) 0800-4941053. ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 001/2026. Conforme resultado e classificação do certame e nos termos do artigo 71 IV c/c art. 17 VII da lei 14.133/21 produza seus efeitos jurídicos. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, para que a Homologação, em favor da empresa ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO