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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 13 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas nº 016/2025. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA - GOIÁS. Contratada: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.560.627/0001-25. Objeto: Prorrogação de Vigência. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 para construção civil par...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aurilândia
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Educação de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 266/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros Didáticos e Literários para educação infantil e ensino fundamental, conforme Processo nº 202500005013030, referente a em...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 cujo objeto é o chamamento público visando credenciamento de profissionais da área da saúde, devidamente habilitados, para a prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas oftalmológicas comp...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo: 03325/2026 - MODO DISPUTA: ABERTO e FECHADO. A Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 19/06/2026, com início às 08hs01min., a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com regime de execução na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti Alegre
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 004/2026, Processo Administrativo nº 539/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, fornecimento, implantação, instalação, comissionamento, homologação, operação assistida e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
Aviso de revogação
pregão presencial nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público a revogação do Pregão nº 001/2026, que tem como objeto a "Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Campestre de Goiás e suas secretarias, nos termos do Plano de Trabalho 2025000005014305". A revogação fundamenta-se nos termos do art...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
AVISO DE licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 MENOR PREÇO GLOBAL. ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de cercamento do lixão municipal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 03/06/2026 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8:00 do dia 19/06/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte
EXTRATOs De CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS 376 e 377-2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 LICITAÇÃO/MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 OBJETO: Contratação de empresa para futura Aquisição de um veículo de passeio automotor, zero km, com capacidade mínima para 5 lugares, aparelho de Ar-condicionado e materiais de escritório, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campos Belos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas jurídicas, profissionais que atuarão junto à Secretaria de Saúde e Programas de Saúde, para a prestação dos serviços contidos no edital (EXAMES CARDIOLÓGICOS, EXAMES R...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELeTRôNICA Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 22 de junho de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o CONCORRÉNCIA ELÉTRONICA Nº 12/2026, EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIOGO TELES, NO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ACESSIBILIDADE,...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
Aviso de Chamada Pública nº 2/2026
Credenciamento/Inexigibilidade. A Prefeitura de Ceres/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que estará recebendo as inscrições entre os dia 03/06/2026 e 24/06/2026, nos horários das 08h ás 10:45h e das 13h às 16:30h, em sua sede, as inscrições para a realização de chamamento público para jurídicas ou físicas proprietárias, com o objetivo de prospecção do mer...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº23/2026 SRP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 24/06/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando a aquisição de barricas de tinta de sinalização, para manutenção das vias públicas do município e atender às necessidades da Secretária Superintendência Municipal de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
Objeto: Chamada Pública nº001/2026 para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, nos dias 03/06 até 30/06 de 2026, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min ás 17h00min, Informações no endereço acima ou pelo telefone (064) 9226-3015, e-mail: licita...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24 de junho de 2026 às 08:01 h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Flores de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 (Processo Administrativo nº 5390/2026) O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de junho de 2026 às 08:01 h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públic...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Flores de Goiás
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO, torna público que fará realizar a partir do dia 03/06/2026 até o dia 31/12/2026, com a data de abertura da sessão no dia 11/06/2026 às 09:00hrs na sede administrativa do município, localizada na PRAÇA JOSE ABDALA, Nº 01, CENTRO, GOIANDIRA, o cadastramento de pessoa jurídica na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, Tipo Me...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira
Aviso de licitação
PREGãO ELETRôNICO Nº 21/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/06/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
Aviso de licitação
PREGãO ELETRôNICO nº 15/2026 - SRP A presente licitação tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para fornecimento de caminhões coletores com compactador de lixo, a fim de atender às demandas da secretaria de infraestrutura, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a reali...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 112/2026
O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE JUNHO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, dispensa na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor valor por item, finalidade de menor preço, com a finalidade ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 392/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 039/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAGUARU CONTRATADA: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº: 05.344.951/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, Plano de Ação nº 09032025-076626/2025. VALOR TOTAL: R$ 280.3...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru
AVISO De licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 PROCESSO: 11648/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Café Torrado e Moído embalado à vácuo de qualidade Superior (Escala Sensorial de 6,0 a 7,2), panificados - pão francês e demais gêneros alimentícios, com o objetivo de atender ao consumo regular das diversas secretari...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Republicação. A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 26/06/2026, as 09:30h, na modalidade Pregão Eletrônico n°8/2026 Republicado, tipo maior lance ou oferta, para contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pag...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 A Prefeita municipal de Leopoldo de Bulhões-Go, no uso e gozo de suas atribuições legais previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, Resolve: Adjudicar E Homologar O Resultado Da Licitação Tendo Como ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 10/2026-SMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026001933 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 010/2026-SMT OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Dos Serviços De Remoção, Guarda E Depósito De Veículos Automotores Apreendidos Ou Recolhidos Em Decorrência De Infrações De Trânsito, Medidas Administrativas, Acidentes Ou Demais Determinaçõ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia