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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.192 atos · página 12 de 50
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Processo nº 37.239/2025 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que a Sra. Secretária Municipal de Educação, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 028/2025, referente a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução integral da construção da Escola Municipal de Ens...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Proc. Nº 33.602/2024 Objeto: Provável aquisição de um caminhão baú. O Município de Cariacica, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que a empresa abaixo descrita esta habilitada. Portanto, declarada vencedora da licitação em epígrafe, conforme segue: LOTE ÚNICO: C.E.S.S COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ofertando o m...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
PROCESSO Nº 29.142/2025 ID CIDADES Nº: 2025.017E0600013.01.0002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA, DO TIPO "SEDAN", PARA O USO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA. Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrat...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO da data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, em razão análises técnicas necessárias. Informações por meio do E-ma...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 11381/2026 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 11381/2026 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0021, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VENTILADORES COM RECURSOS DO FUNPAES PARA ATENDIMENTO DA SE...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari › SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 026/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25/2026 Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS, destinados ao abastecimento da Far...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 2130/2026 O Município de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação/requalificação da Praça Vitorio Bacheti, bairro Santo Antônio, Rio Bananal/ES, com recursos oriundos de emenda parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-077901. Data de abertura: 24 de junho de 2026. Horá...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022, publicado no DOU em 02 de junho de 2026 - Seção 3 - Página 224. ONDE SE LÊ: ..... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à proteção de taludes com revestimento em geocomposto de PVC e construção de muros de contenção, em conformidade...... ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
extrato de termo aditivo
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0055 Processo Adm. n°. 5954/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2026 PROCESSO Nº 125354/2025 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600014.01.0003 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 125354/2025, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 004/2026, a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o procedimento licitatório denominado Concorrência nº 007/2026, Processo Administrativo nº 910/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando a construção de ponte em concreto armado pré-moldado sobr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o procedimento licitatório denominado Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 911/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando a construção de ponte em concreto armado pré-moldado Varg...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 249/2025, referente a Concorrência nº 002/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS Contratado R L FERNANDES ENGENHARIA Objeto: Contrato de Prestação de Serviços especializado para realização de Recapeamento Asfáltico nas ruas do Município de Água Fria de Goiás /GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 01/06/2...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Data de abertura: 19/06/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br. Retirada do Edital no endereço eletrônico: www.pncp.gov.br na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 2 de junho de 2026 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
Extrato de contrato
Processo administrativo nº 4604/2026 Concorrência nº 012/2026 - contrato nº 01.02.06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO - CNPJ nº. 01.298.975/0001-00. Contratada: Construtora Sansil LTDA - CNPJ sob o nº. 04.942.273/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº 01111.00000313/2026-48, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipó...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 90027/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E LOGÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERT...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 90016/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), conforme documentações constantes no processo...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 (90044) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 23 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 (90044), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00002409/20...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 (90043) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 22 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 (90043), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Maior Desconto Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº 01108.00002117/2026-58, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, na hipótese do art. 75, inciso VI...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2026 Processo n° 18952/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA, com o objetivo de assegurar o suporte terapêutico adequado aos pacientes atendidos na unidade os insumos deverão atender rigorosamente às especificações técnicas est...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Adm: Nº 1511/2026 Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para construção com I) Cozinha ; II) Vestiários Masculino e Feminino e PNE; III) Atelier de Atividades; IV) Banco para Descanso na área da Piscina; V) Muro de Fechamento ; VI...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu
Aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026, Processo Administrativo nº 850/2026 finalizado segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 12:46, objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açou...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis