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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 11/2024, Nº Processo: 15000.004786/2024-97, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto Cultural e Social no Setor; CNPJ nº 36.139.498/0001-15, Objeto: ''Execução de ações voltadas para a valorização cultural e fortalecimento técnico organizacional de associações indígenas." Objetivo do termo aditivo: pror...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: Termo Aditivo nº 1, relativo ao Acordo de Cooperação nº 7066331, que entre si celebram a FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), CNPJ: 00.059.311/0001-26, e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC), CNPJ: 37.116.704/0001-34, para realização de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas e demarcação física de terras...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 7/2026/PRES-CPNU-FUNAI
A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista a emissão dos Editais nsº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 5...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194003
Número do Contrato: 75/2015. Nº Processo: 08750.000029/2015-13. Dispensa. Nº 30/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: NELSON COUTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 00075/2015 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2027, ou até que seja concluído o processo licitat...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194048
Número do Contrato: 48/2015. Nº Processo: 08116.000121/2014-70. Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses da vigência do contrato n°. 48/2015, relativo à locação de imóvel que abriga a sede adm...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Médio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 194036
Nº Processo: 08754.000120/2026-43. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução informatizada...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Norte do Mato Grosso