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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
127 atos · página 6 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000174202663. Objeto: Aquisição de itens da marca festo. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90104-2026. Entrega das Propostas: a partir de 0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000412202631. Objeto: Aquisição de alcool isopropilico. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000167202661. Objeto: Aquisição de chapas acrilicos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90068-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90114/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000323202694. Objeto: Aquisição de itens das marcas ACI, CONTEMP, SMC.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90114-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 19/2026 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001180/2026-98. Dispensa Nº 393/2026. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público - restaurante 10º andar: área construída de 493,50m2, situada no campus fiocruz maré, à av. Brasil nº 4.036 - manguinhos - rio de janeiro/r...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 254462
Nº Processo: 25380.006199/2025-40. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 11.779.589/0001-94 - ROUTERTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atividades gerais contemplando as tarefas de: portaria, recepção, jardinagem, limpeza, manutenção predial e bombeiro civil,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25389.000186/2017-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Vigência: 18/07/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualiz...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi