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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
127 atos · página 5 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005508/2025-76. Objeto: Aquisição de químicos, reagentes e nutrientes necessários à operação de estações de tratamento de efluentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pes...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.004324/2025-86. Dispensa Nº 312/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de agente de integração, com atuação em todo o território nacional, para realizar, sob demand...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 916740. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Soicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 428.078,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 895864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA, CNPJ nº 07568231000145. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 895864 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 872155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 854354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.525.981,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ANA LÉA BARROS ARAÚJO Ex-Prefeita do Município de Lajeado Novo/MA CPF: ***.607.963-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663154999BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 25100.000416/2025-97. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 082/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21 c/c ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 906969. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 12248100000110. Prorrogação de vigência do Instrumento nº 906969/2020. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigên...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 864355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Solicitar prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 2.449.587,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.956,93, ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde-FUNASA/Superintendência Estadual em Goiás, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Senhor Edmar Oliveira Alves Neto, CPF/MF- 006......-93- Ex. Prefeito Municipal de Acreúna-GO, gestão - 2017 a 2020, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT CARTA REG BN335084684BR-SEI-5901318, para que, no prazo máximo d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 519/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Ritápolis/MG, CNPJ: 18.557.553/0001-05, situado na Praça Tiradentes, nº 340 Centro - Ritápolis-MG CEP 36.335...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao CV 0256/2018 864466, publicado no DOU nº 099, de 28/05/2026, Seção 03, página 398, onde se lê: Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027; Leia-se: Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EDITAL Nº 22, DE 2 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000081202656. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de refeições (quentinhas), lanches e Kit lanches embalados individualmente e prontas para consumo, com entrega na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, em Manguinhos, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000298/2026-28. Dispensa Nº 81/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "fortalecimento dos territórios e da participação social no sus: formação-ação de agentes populares e comunitários de equidade em saúde no estado ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000837202507. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o Instituto Aggeu Magalhaes/FIOCRUZ Recife, nos termos da tabela anexa ao Termo de referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000100202667. Objeto: Aquisição de materiais gráficos institucionais, compreendendo a produção e o fornecimento de impressos em papel e materiais de comunicação visual e personalizados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Ite...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 2542000009202648. Objeto: Aquisição de Frasco de Hemocultura com cessão de equipamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90013-2026. Entrega das ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000502202587. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Grupo 2 Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti-inflamatórios e Antipiréticos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2026 - UASG 254431
Número do Contrato: 011/2024. N.º Processo: 25380.004517/2023-76. Dispensa. N.º 011/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo, é a prorrog...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000227202613. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/co...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000187202652. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos sólidos e líquidos orais, injetáveis e outros medicamento. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 25386.000332/2022-51. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, 23/06/2026 a 23/06/2027, com valor de r$ 1.168.628,58 (um milhão, cent...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos