Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
127 atos · página 3 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
02/06/2026 Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 179/2025, firmada com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11, totalizando o valor de R$ 629.026,4540 (seiscentos e vinte e nove mil e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90105/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e estudo de mercado. Objeto: Aquecedor de Fluidos e Sangue para Uso Hospitalar Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256. Em 2 de junho de 2026. Dra. Aurora Felice Ca...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Catéter de Forgarty e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL SCTIE/MS Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.015000/2026-82 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SCTIE/MS Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o Edital SCTIE/MS nº 1, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 26 de março de 2026, Edição nº 58, Seção ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O Edital completo está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na Av. Sete de Setembro, nº...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257031
Número do Processo 25042.000876/2025-57. Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro (DSEI ARN). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 21/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257031
Número do Processo 25042.000876/2025-57. Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro (DSEI ARN). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 19/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000630202526. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as demandas diárias do DSEI/GUATOC, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Ender...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25065.001518/2021-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 29...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, do Processo nº 25055.001423/2025-07, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para suprir as necessidades das UBSI's de abrangência do DSEI/KPA, por meio do...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001035/2025. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atender às necessidades nutricionais nas CASAIS e UBSI S do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://w...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 25048.002178/2015-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, da lei nº 8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 0,91635% conforme aplicação do índ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 41.126.800/0001-30 - GEOVANE P DA SILVA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.958.222/0001-87 - V S DE SA COMERCIO DE GELO LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Mé...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 42.742.219/0001-06 - XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 21.849.320/0001-90 - ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 35.027.958/0001-50 - PATRIOTAS CONSULTORIA TECNICA E NAUTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das açõ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000060/2025-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 30.711.373/0001-31 - GALAXIA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio Purus. Fund...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257030
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25000.011013/2022-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato é o serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distri...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000874/2026-71. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.164.611/0001-78 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257050
Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contemplando o período de 05 de junho de 2026 a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257050
Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contemplando o período de 05 de junho de 2026 a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena