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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
127 atos · página 2 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 919846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO ZERBINI - CNPJ nº 50.644.053/0001-13. Vigência: 20/12/2021 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 848620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 877881. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.399.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/10/2018 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250027
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25018.000215/2025-29. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 2 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.003458/2026-99 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Antonio Rosalvo Bezerra Neto, CPF ***013.003-**, que se encontra endereço incerto e desconhecido, para retirar e atender a notificação conti...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 2 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.003449/2026-06 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Aurizorlan Dias de Oliveira, CPF ***384.418 -**, que se encontra em endereço incerto e desconhecido, para retirar e atender a notificação co...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250030
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25015.000038/2024-20. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 03/2024, que tem como objeto contratação de serviço de manutenção integral (preventiva e corretiva) com ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183575/2023-84. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 46.967.529,79 (quarenta e seis milhõ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167557/2024-36. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Manejo Clínico de Condições Crônicas Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial e Pré-natal na At...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências. VALOR APROVADO: De...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173500/2023-95. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS - DGPSUS. VALOR APROVADO: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401193396620258. Objeto: Reaproveitamento dos autos para aquisição de consumíveis para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização por vapor de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura), fracassado no Pregão eletrônico nº 90080/2025 - para o exercício de 2026 - Insumos necessários ao abastecimento do H...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 25410.010440/2021-15. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 060/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 25410.004509/2022-44. Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25410.002011/2020-85. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2026 a 24/06...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 25410.007127/2023-53. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 91/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 25410.006355/2022-25. Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 84/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 06/06/2027, nos termos do art. 57, II, da L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.370/0001-13, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e in...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 25410.002559/2023-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 20/04/2026, da importância mensal estimada de R$ 962,65 (novecentos e sessenta e dois reais ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91146/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017528202401. Objeto: Aquissição de Cateteres e Outros.( PROCESSO: 25410.017528/2024-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91146-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91156/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017534202450. Objeto: Aquisição de agulhas e scalps(Processo: 25410.017534/2024-50). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91156-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
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EXTRATO DE COMODATO
02/06/2026 N° Processo: 33409.008531/2025-73. Termo de Contrato de Comodato nº 30/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.112/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.986.846/0012-03. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, com equipamentos em comodato referente aos ite...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
02/06/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 190/2026, COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 224.763,0000 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais); Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027; Data da Assinatura: 02/06/2026; Moda...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/05/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 163/2026 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 perfazendo o total de R$ 5.074.361,4796 (cinco milhões setenta e quatro mil trezentos e sessenta e ...
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