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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
31 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 426, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Diretor substituto do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Pessoal SE/MS nº 902, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 227, de 28 de novembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA Nº 1.863, de 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.844, de 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Portaria Nº 1.855, DE 1º DE junho DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000251/2026-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Dionísia Pereira dos Santos, na qualidade de cô...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
Portarias de 2 de junho de 2026
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 564, publicada no Diário Oficial da União n° 100, de 29 de maio de 2026, Seção 2, página 78, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamen...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 605, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 03/06/2026, o servidor FABIO ZICKER, matrícula SIAPE nº 0302103, ocupante do cargo de Especialista Cet Prod inov Saúde Pública, NS-S-I, do Qu...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas