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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 9 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 77/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.017342/2026-37 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Regime Subunidade/Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23068.019389/2025-44. Dispensa. Nº 182/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência cont...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 119/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSIDE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 28.021.424/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, 402 (quatrocentos e dois) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Registro e Controle Acadêmico › Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2026/SRI
Processo nº 23068.022562/2026-72. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a Universidad Evangélica de El Salvador/UEES (El Salvador). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 18/05/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2026/SRI
Processo nº 23068.003048/2026-38. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a Università degli Studi di Torino/Unito (Itália). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, na área do Direito. Data da assinatura: 11/05/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2026/SRI
Processo nº 23068.031169/2025-99. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a Universidad Autónoma de Madrid/UAM (Espanha). Objeto: Cotutela internacional para supervisão conjunta de doutorandos e concessão do duplo título de doutor. Data da assinatura: 12/05/2026. Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinici...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164875/2026-97. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao XX Congresso Nacional de Excelencia em Gestao & Inovarse - Simposio em Responsabilidade Social Empresarial Custo operacional R$10.000,00 Corrde...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164533/2026-77. Dispensa Nº 32/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Acredita no Primeiro Passo -Formando Campeoes. Custo operacional R$60.000,00 Coordenador Claudio Pinheiro Fernandes SIAPE 1581...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.163754/2026-28. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Intecsol: Cursos de Formacao em Solda e Culinaria para Jovens em Situacao de Vulnerabilidade Economica e Social.Emenda Parlamentar44830...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.163263/2026-87. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Docencia na Socioeducacao.Custo operacional R$18.000,00 Coordenador Juliana Vinuto Lima SIAPE 1077170 Fiscal Raphael Cunha Barboza SIAP...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23069.162818/2024-10. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 300.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 25/05/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23069.192365/2024-48. Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 561.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23069.170085/2024-89. Dispensa. Nº 51/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 25.555,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2026. Va...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23069.179615/2024-54. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste de preços com base no índice ICTI-IPEA de 3,57%, correspondente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 211, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 354/GR/UFFS/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 25 de junho de 2026, do prazo de validade do pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 212, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 324/GR/UFFS/20224 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 04 de junho de 2026, do prazo de validade do pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 708/2024. Nº Processo: 23070.059164/2024-09. Dispensa. Nº 514/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Acrescentar 52,63% ao valor atualizado pelo segundo termo aditivo do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$500...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.013982/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e itens de mobiliário para o Instituto de Inovação em Gestão da UFG.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.002691/2026-03. Objeto: Acordo Específico de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad de La Serena, Chile. Assinatura: 21/05/2026. Validade: 21/05/2026 a 20/05/2031. Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.022455/2026-03. Objeto: Acordo Geral de Cooperaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.025519/2025-00. Tendo em vista a prolação de Decisão em Primeira Instância, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições e, tendo em vista as frustradas tentativas de localização da empresa - que se encontra em local incerto e não sabido, comunica...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002394/2026-61. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 46.924.939/0001-43 - COMERCIAL CENIRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AÇÚCAR DO TIPO CRISTAL COLORAÇÃO BRANCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23088.008400/2025-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: APOSTILAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA COBRIR AS DESPESAS CONTRATUAIS RELACIONADAS AO SEGUNDO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO (09/06/2026 A 09/06/2027)...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá