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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
249 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGEP N° 200, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 07/05/2026, MARCELO BATISTA DE QUEIROZ, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1992323...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 856, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, do art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 866 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 1451653, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 881, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ MUNIZ OLIVEIRA, matrícula n.º 277370, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 574, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.023595/2009-20, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 500/11-PRH, de 18 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 160, de 19 de agosto d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.674, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARIA CECILIA BUENO FISCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Depa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.672, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de CLAUDIA CALEGARO MARQUES, Professora do M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.708, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de CATIA GRISA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Lit...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.673, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROBERTO CERATTI MANFRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Intern...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.695, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, DANIEL TRIBOLI VIEIRA, ocupante do cargo de Geólogo, código...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.681, de 2 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 3424/2026, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 3.705, de 2 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/06/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula SIAPE 1267026 da função de Coordenadora do PPG em Saúde da Crianç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HAMIDREZA ANBARLOOEI , matrícula SIAPE 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
No despacho da Reitoria em 18 de setembro de 2017, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ISIS HARA TREVENZOLI, matrícula SIAPE nº 181****, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 19 de setembro de 2017, seção 02, página 28. Onde se lê: "de 12/10/2017 a 20/10/2018", leia-se: "de 12/10/2017 a 20/10/2017". (Processo 23079.050113/2017-02)
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Nº 4.925 - Rescindir o contrato de MARSELLE CODEÇO BARRETO, siape nº 1246082, como Professor(a) Substi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.963, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Declarar vago, a partir de 03/06/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Nº 4.969 - Contratar CLARICE ANTOUN MARTINHO na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Pesquisa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
Portaria GBR/UFRPE nº 475, de 2 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014297/2026-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 478, de 2 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026592/2023-27, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.545/2023, de 19/12/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 479, de 2 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013509/2026-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 480, de 2 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014550/2026-96, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor(a) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 1º DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.337 - Art. 1º Dispensar HENRIQUE COSTA BRAGA, TÉCNICO EM ARQUIVO, SIAPE nº 300882, do exercício da função de Chefe da Divisão de Expedição e Registro de Diplomas - DERD/DAE/SGEB, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2574/2018/GR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 2 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia, para apresentar Painel no evento Island States Ocean Summit; e participar do Coll...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 45, do professor LOUIS PERGAUD SANDJO, onde se lê "de 22/06/2026 a 30/06/2026", leia-se "de 18/06/2026 a 30/06/2026" (Processo 23080.020357/2026-12).
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina