Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 7 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16584/2026 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000153/2026-11. Pregão Nº 90822/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 59.128.481/0001-68 - 59.128.481 FELIPE PEREIRA BACELAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitá...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17584/2026 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000153/2026-11. Pregão Nº 90822/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18584/2026 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000153/2026-11. Pregão Nº 90822/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 57.115.331/0001-94 - UDIMAXBR COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio. Fundam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EDITAL Nº 48, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24 de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do nº 29 de 26/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2022. Nº Processo: 23440.001724/2021-20. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-584/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-364/2026
PROCESSO Nº 23313.001000.2026-46 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-364/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto › Diretoria Adjunta de Administração › Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratada: Paula Neves de Araújo. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 27/05/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo
EDITAL Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS Votuporanga DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos do Edital nº 024, de 20/03/2026, publicado no DOU de 23/03/2026 realizado no Campus Votuporanga,, referent...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga
EDITAL Nº 29/2026 - DRG/PTB/IFSP, DE 27 de maio de 2026
Homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital Nº 24, de 20/03 - DOU 23/03 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP, designado pela Portaria Nº 1491 de 09/04/2025, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do Resultado do Processo Seletivo S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria Administrativa › Gerência de Recursos Humanos
EDITAL Nº 28/2026 - DRG/PTB/IFSP, DE 27 de maio de 2026
ATO Homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital Nº24, de 20/03/2026 - DOU 23/03/2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP,designado pela Portaria Nº 1491 de 09/04/2025, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 4.401,de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria Administrativa › Gerência de Recursos Humanos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060001835202534. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de switches de acesso e transceivers destinados a prover conectividade de rede aos Campi e à Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS). Novo Edital: 03/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000788/2026-92. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus nossa senhora do socorro, do instituto federal de educa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23290.000213/2025-85. Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 01...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23707.000100/2022-06. Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Ediç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nos termos da legislação vigente, homologo o resultado final dos(as) candidatos(as) classificados(as) na seleção simplificada para contratação de professores substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital n° 63/2026 - Campus Santa Maria da Boa Vista, conforme resultado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158570
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23416.100101/2024-89. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Ouricuri
Edital
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 09/06/2026 a 08/06/2027 a validade do Edital 28/2025 de Processo Selet...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: 40/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: DENILSON CARVALHO RESENDE ÁREA: FISICA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01- DOUTORADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 01/06/2026 A 31/08/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo 27/2026 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 18/2025 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Walter Gabriel Barreiro ÁREA: Engenharia Civil RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - DOUTOR CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 17/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 10/2026. Contrato: N. 13/2026. Contratado: Paulo Roberto Mendes da Silva. Area: Administração. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 09/06/2026 a 16/08/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 01. Especialização. Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: nº 41/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Jaciene Lara de Paula Caetano Edital: 11/2026 ÁREA: Matemática RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/09/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23223.003606/2022-00. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nos períodos de novembro de 2023 a outubro de 2024 e novembro de 2024 a outubro de 2025 e prorrogar o prazo d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23222.001578/2019-92. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS. Objeto: Reajuste de acordo com a variação do IPCA/IBGE e ficando pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 13.200,16 (treze mil, duzento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90614/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001104202673. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Manutenção de Estufas Agrícolas do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km: 35, S/n, Morro Pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais