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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 6 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JEFFERSON GOMES DA ROCHA, Área ZOOTECNIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato nº 01/2025 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e RODRIGO DO CARMO OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 07/10/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2026 ao contrato Nº 09/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de FILOSOFIA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Lucas Nascimento Rocha. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 02/06/2026 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2026 ao contrato Nº 08/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área EDUCAÇÃO FÍSICA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Gleyvan da Silva Brito. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período 02/06/2026 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004011/2026-73. Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.806.473/0001-62 - RDS CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus criciúma do ifsc,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.013265/2026-82. Dispensa Nº 159/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo contemplando cobertura para morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por, acidente, despesas médicas, hospitala...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004011/2026-73. Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.806.473/0001-62 - RDS CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus araranguá do ifsc,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 261/2025. Nº Processo: 23292.038671/2025-77. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adição de 2 (duas) licenças adicionais da solução adobe.. Vigência: 18/05/2026 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23292.018014/2022-08. Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.276,00. Data de Assinatura: 26/05/2...
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EDITAL Nº 9, de 2 de junho de 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores visitantes para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 06/2026, de 14 de...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-05-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/11/2026 a 22/11/2027. . Leia-se: Vigência: 30/05/2026 a 22/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23292.014923/2022-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.862,36. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.579.303,60. Data de Assinatura: 27/05/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23292.019009/2023-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.863,24. Data de Assinatura: 27/05/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital de processo seletivo 08/2026 publicado no DOU em 28/05/2026 N. 99 - Seção 3, pág.68 Período de inscrição: Onde se lê: 2- As Inscrições serão realizadas no período de 28 a 02 de junho de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/869287?lang=pt-BR Leia-se: 2- As Inscrições serão realizadas no período de 28 a 07 de junho de 2026 por m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital de processo seletivo 08/2026 publicado no DOU em 28/05/2026 N. 99 - Seção 3, pág.68 Das Vagas: Inclui-se - Câmpus Urupema - 01 vaga para a área de Enologia Zízimo Moreira Filho Reitor
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão de contrato nº 86/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São José- Contratado - Liliane Soares Da Costa - CPF: XXX.046.946-96. Último dia trabalhado 22/06/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Liliane Soares Da Costa - Professor Sub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2024. Nº Processo: 23305.006716/2024-77. Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.996.719/0001-37 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90722/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001292202581. Objeto: Aquisição de de componentes e dispositivos para montagem de kit didático em maleta de Controlador Lógico Programável (CLP) para aulas de automação industrial.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou http...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90510/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23310.000715.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de calhas e adequação de condutores de águas pluviais com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https:/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EDITAL Nº 23, DE 28 de maio de 2026
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto de que trata o Edital nº 024, de 20/03/2026 - DOU de 23/03/2026, seção 3, página 51 e 52, r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Ruth Alexandre de Paulo Mantoan. Vigência: 03/06/2026 a 08/07/2026. Assinaturas: Bruna de Castro Mendes, pela contratante, e Ruth Alexandre de Paulo Mantoan, contratada.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Nicoli Alves Pereira. Vigência: 05/06/2026 a 03/08/2026. Assinaturas: Bruna de Castro Mendes, pela contratante, e Nicoli Alves Pereira, contratada.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão