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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
249 atos · página 6 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO De 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANÇA, Professor do Magistério Superior, no período total de 17/07/2026 a 27/09/2026, tr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 1º de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.443 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JEFFERSON DIVINO GONCALVES DE MELO, Matrícula nº 1762629/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemá...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 463, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Conceder ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 644, DE 1º de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF, Matrícula ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 643, DE 1º de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MANUEL ARTURO RENDON MALDONADO, M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 642, DE 1º de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCOS TANURE SANABIO, Matrícula ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 647, DE 2 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve: Art. 1º Designar MARIA LUCIA MARCON BE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.213, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.589, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março de 2026, e considerando o teor do Processo nº 23072.230827/2026-45, resolve: Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do país, co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.094, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.253168/2025-34, resolve: Retificar, em parte, a Portaria n.° 2.887, de 26/03/2026, publicada no DOU de 01/04/2026, Seção 2, página 45, que concedeu pensão a Cláudia ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 4.816, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227501/2026-31, resolve: Designar a servidora Simone de Vasconcelos Generoso, matrícula SIAPE nº 1936571, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5.099, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.229871/2026-11, resolve: Designar o servidor Vitor Leandro da Silva Profeta, matrícula SIAPE nº 3184150, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 421. Art. 1º - Dispensar a servidora DÉBORA LORENA DA LUZ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1328189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria PROGEP/UFOB nº 652, de 2 de Junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 03/06/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a servidora B...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEP/UFOB nº 655, de 2 de Junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, DANILO DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educac...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAB N° 268, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA VANESSA MALCHER DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de Coo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.659 - I.Designar o servidor EVERALDO FURTADO DA GAMA, matrícula SIAPE-0327327, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO COM PESSOAS, Código FG-...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAs de 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.700 - I.Designar o servidor HELENO FULBER, matrícula SIAPE-1805669, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Ofi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 183, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.048656/2026-11, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 3, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JOSUÉ FIRMINO BARBOSA, MAT...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 184, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.051551/2026-28 , resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 917505 ocupado pelo servidor LEOPOLDO OSWALDO ALCAZAR ROJAS, matrícula SIAPE n° 2931002, lotado no Departamento de Engenharia Química do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 438, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.017687/2026-91, resolve: I. Nomear o servidor BRUNO JACSON MARTYNHAK - 2281755, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 446, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027744/2026-41, resolve: I. Nomear a servidora FERNANDA LANDOLFI MAIA - 1738659, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 452, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.029967/2026-42, resolve: I. Nomear o servidor LEANDRO PORTZ - 1474933, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 462, de 2 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.022362/2026-21, resolve: I. Reconduzir, a partir de 01 de junho de 2026, a servidora MICHELE CAROLINE SCHNEIDER, ao cargo efetivo de Psicólogo - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 463, de 2 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014689/2026-29, resolve: I. Nomear o servidor JOSE GUILHERME BERSANO FILHO - 1357905, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná