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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 5 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.004693/2025-36. Dispensa Nº 223/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consiste...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000229/2026-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web para ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2026 - DG/NC/RE/IFRN Processo nº 23426.000218.2026-14, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 05/2025-DG/NC/RE/IFRN, KAYANNY ELIDJA DE LIMA, publicado no DOU n° 109, seção 3, página 67, de 11/06/2025, com efeitos financeiros a partir de 31/01/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 327/2024. Nº Processo: 23515.001498/2024-17. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 327/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 350/2023. Nº Processo: 23137.002385/2023-02. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 350/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00176/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do nort...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
Edital de NOTIFICAÇÃO
Notificação 5/2026 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artig...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATOs DE termos aditivos
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: CAROLINE BOZZETO - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/06/2026 a 02/12/2026. Data e Assinatura: 19/05/2026. ESPÉCIE: TERCEI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Feliz
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Vagner Zulianelo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 03/06/2026 a 02/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EDITAL Nº 32, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937 , de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre (10.637.926/0003-08) e Sociedade Meridional de Educação - SOME - (92.023.159/0035-99); Objeto: execução conjunta de ações de extensão e sociais, bem como cursos de formação de professores, de modo que servidores e estudantes d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
extrato de TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. OBJETO: Objetivo alterar a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica 31/2025 para incluir previsão de transferência externa de bens permanentes e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação › Departamento de Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico › Coordenadoria de Convênios
extrato de TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. OBJETO: Alterar a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica 29/2025 para incluir previsão de transferência externa de bens permanentes entre os partíc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação › Departamento de Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico › Coordenadoria de Convênios
extrato de TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertãoPE. OBJETO: Alterar a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica 30/2025 para incluir previsão de transferência externa de bens perman...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e a UNIVERSIDADE DE ALMERIA (ESPANHA). OBJETO: O objetivo do presente acordo é desenvolver a cooperação e promover o entendimento entre as partes para a realização das seguintes atividades colaborativas, baseadas na iguald...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o ESTABELECIMENTO PÚBLICO LOCAL DE ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE CHATEAU GONTIER SUR MAYENNE. OBJETO: O objetivo do presente acordo é propor e regulamentar um programa de cooperação entre estudantes, profess...
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EDITAL Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 050/2025 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das ins...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EDITAL Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Felipe Santos Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 05/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao pad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 01/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Diego Rabelo Nonato. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 05/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026 - nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo no 5000228-28.2026.4.04.7113/RS. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração VIGÊNCIA: 15/04...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alfredo Machado Ledur. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 05/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Rescisão
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Alexandre Borba da Silveira. OBJETO: Rescindir o contrato de Professor Substituto nº 04/2026, celebrado entre o Campus Viamão do IFRS e o Professor Alexandre Borba da Silveira, em conformidade com o Parecer...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158148
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23243.006941/2023-02. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2026 a 01/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia