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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 4 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos agropecuários e materiais de consumo para o IFNMG Campus Arino...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EDITAL Nº 87, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO de CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 35/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Emille Ariadne Leal Medrado; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EDITAL Nº 209, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001079/2026-32, resolve: Homologar o Resultado Final do Proce...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
RETIFICAÇÃO
No Edital de homologação nº 125, de 29/05/2026, publicado no D.O de 02/06/2026, Seção 3. Onde se lê: Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, Leia-se: Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro. Onde se lê: Área de atuação: Física, Leia-se: Área de atuação: Ciências Biológicas/Biotecnologia.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EDITAL Nº 193, DE 2 DE JULHO DE 2026
Homologa resultado final do processo seletivo simplificado para estágio não-obrigatório do Campus Teófilo Otoni - EDITAL Nº 168/2026 de 11 de maio de 2026, processo SEI 23791.000390/2026-00 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS TEÓFILO OTONI, ANA CLÁUDIA GONÇALVES ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013179202407. Objeto: Contratação de prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para atender todas as unidades que compõe o Instituto Federal do Pará - IFPA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Bel...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando as tentativas infrutíferas de loca...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 DO CONTRATO Nº 2/2026
UASG 158306 - Nº Processo 23051.013181/2024-50. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula 5.1 do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso v d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23381.002825/2024-11. Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação do do prazo de vigência do contrato nº 24/2024, visando a continuidade à prestação de serviços de apoio à instituição na gestão adm...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158281
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23325.000607/2024-16. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 08/2024, alterando a sua vigência e promovendo o reajuste, reajuste este, pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158470
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23168.000154/2023-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 02/2018, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2025 a 11/07/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos
Extrato DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº23411.011454/2025-36 Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IVAIPORÃ e ASSOCIAÇÃO DAR A MÃO. Objeto: Cooperação técnica entre os PARCEIROS para desenvolver um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, especificamente em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico com foco na construção de dispositivos protéticos através d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã
EDITAL N° 143, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral Substituta do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 3.997/IFPR, de 28/04/2026, publicada no DOU em: 29/04/2026, Edição: 79, Seção: 2, Página: 31, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 03/06/2026 a 12/06/2026, para a seleção de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas
EDITAL N° 94, DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EDITAL N° 95, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.022541/2025-19. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar - PNAE (aquisição/distribuição de sucos). Fundamento Legal: Lei: 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Telêmaco Borba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.022538/2025-03. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar - PNAE (aquisição/distribuição de biscoitos). Fundamento legal: Lei: 14.133/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Telêmaco Borba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.014163/2025-08. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INSTITUTO. FEDERAL. DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Telêmaco Borba
EDITAL Nº 37, DE 29 de MAIO DE 2026
HOMOLOGAçãO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR n. 263 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Campus Avançado Goioerê
EDITAL Nº 103, DE 2 de JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico abertura das inscriçõ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo
EDITAL N° 69, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154849
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23518.014801/2022-90. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, , nos termos do art. 57, ii, da lei federal nº 8.666/1993, reajustar ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho
EDITAL Nº 15/2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE n° 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, suas atribuições ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas