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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 3 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005699/2025-01. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação de infraestrutura acadêmica para implantação do laboratório de hotelaria e ambientes de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23317.001124/2022-68. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente de 6,20 %(seis vírgula vinte por cento) do valor atualizado do contrato nº 20/2022, alterando o valor mensal es...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23320.000087.2026. Objeto: Aquisição de veículos tipo VAN para atender de forma estrutural e permanente às demandas de transporte interno e interunidades do IFF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica - Macaé/RJ ou https:/...
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Edital
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EDITAL Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CATALÃO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência del...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 081/2025. CONTRATADO: MATHEUS VIEIRA SILVA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 081/2025. VIGÊNCIA: 30.06.2026 a 22.04.2027. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Iporá
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 104/2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Renato Domiciano Silva Rosado. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.001222.2026-47. VIGÊNCIA: 02.06.2026 a 01.06.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e su...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000874/2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos, serigráficos e produções de fotos e vídeos para o Instituto Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua C222 Qd 500, Lt Aerea, Jardim America, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249035940202579. , publicada no D.O.U de 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de (demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária prev...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã
EDITAL N° 130/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO - EDITAL Nº 99/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS-MONTE CASTELO, nomeado pela Portaria nº 5.113/GAB-REIT/IFMA, de 18 de n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Monte Castelo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158498
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23196.001366/2022-75. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de vigilância desarmada, nas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158498
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23196.000398/2025-04. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 85/2025. Nº Processo: 23347.005010/2024-00. Concorrência. Nº 90167/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de total de 2% referente à inclusão de serviços e materiais, do valor inicial atualizado do contrato, com funda...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL CAMPUS NOVA ANDRADINA/IFMS Nº 3/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS n° 1522, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 4/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL CAMPUS PONTA PORÃ/IFMS Nº 2/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.013408/2025-92. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 24.160.063/0001-73 - S J PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de merenda fria para o IFMS - Campus Campo Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fund...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23208.001918/2023-40. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2026. Processo SEI 23210.000315/2026-24. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 564/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Carmélia Daniel dos Santos, CPF: ***.746.896-**. Objeto: Prorrogação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
Edital
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 413/2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG no 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 09 e 10, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158513
Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23211.000936/2023-55. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.0009...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158513
Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23211.000936/2023-55. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.0009...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158513
Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23211.001635/2024-20. Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 102/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2025. Processo SEI: 23212.001335/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 512/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): José Gustavo Coelho, CPF: ***.897.286-**. Objeto: Prorro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares