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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 20 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919481/2025-11. Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.681.483/0001-86 - CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para execução reforma da rede de entrada de energia do pva e melhorias na ilumina...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114903551202692. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços não continuados de Decoração, Sonorização, Iluminação, Imagem (painel de LED), Audiovisual (transmissão ao vivo) e Montagem de Estruturas (palco e praticáveis) visando atender às necessidades de adequação de espaço para a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2026
RETIFICANDO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 46/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 4/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 46/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 78, de 28.04.2026: onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.001231/2025-54. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 63.777.307/0001-13 - LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 15 (quinze) licenças de software autocad lt 2024, 2 (duas) licenças de software autodesk revit ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 144, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 142/2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 142, de 1º de junho de 2026, que trata da prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplinas: Literatura Comparada/Tópicos de Literatura Comparada/Teorias e Estéti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL PPGDI/FADIR/UFU Nº 5, de 2 de junho de 2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.035910/2026-49 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDI), da Faculdade de Direito (FADIR), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos/as quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação