Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 2 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL 5/2026 - DGES/RIFB/IFBRASILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: MATEMÁTICA O Diretor Geral do Campus Estrutural, nomeado pela Portaria nº 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna púb...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Estrutural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23474.000284/2024-49. Pregão. Nº 90315/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 94/2024, por mais 24 meses. Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 42/2026. Nº Processo: 23474.000327/2025-77. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato formulado pela empresa contratada, dado o reajuste salarial da categoria através da Convenção Coletivo de Trabalho - 2026. Vigência: 14/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000655202654. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de biblioteca para os seguintes Campi do IFC: Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul e Sombrio, e eventuais órgãos participantes.. Total de Itens...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 56/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Julio Cesar Silva Souza. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/06/2026 a 30/06/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneraç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 27/CAMDP/IFC/2025, de 18 de março de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO de CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito a Publicação do aviso de cancelamento da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 50 de 04/05/2026, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2026, seção 3, pg. 41. IARA MA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JHONATAS TEIXEIRA VIANA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/08/2026 a 03/07/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001440/2026-21. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna e de supervisor de operações, para as atuais e futuras áreas, ins...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EDITAL Nº 9/2026 DG-CED/CEDRO-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor-Geral do Campus de Cedro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas Portaria nº 1.181./GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025 (D.O.U. de 26/02/2025), e ainda, nos termos da Lei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158321
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23265.000812/2022-63. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, período de 06/06/2026 a 06/06/2027. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 21/2026-DG-/CRATO-IFCE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria 1218/2025/GABR/REITORIA DE 26/02/2025 (DOU 27/02/2027) no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EXTRATO De termo aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: TAINÁ CRISTINA COSTA AMORIM LIMA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 95304/2022. Nº Processo: 23260.002337/2021-29. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 04/2022 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Nº 004/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: FILIPE DE CASTRO QUELHAS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/06/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará ao ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 02/2026 ao Contrato n 11/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico Pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e a Sra. Giselle Maria Santos Goes, de 04/08/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Gi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 01/2026 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Nilton Cesar Arthur de 02/08/2026 a 31/12/2026 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Nilton Ces...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158426
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23156.000132/2022-87. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 23.144,71 (vinte e três mil, cen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EDITAL Nº 114, DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana, nomeado pela Portaria nº 2.156, de 22/12/2025, DOU de 24/12/2025, no uso de suas atribuições legais ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23240.002109/2024-30. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.051,70. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001513/2026-48. Pregão Nº 91700/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de curso de línguas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores (interne...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE nº 02/2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) - Campus Santo Augusto, senhora Márcia Fink, adjudica e homologa e o resultado da Chamada Pública da Agricultura Familiar PNAE, Processo nº 23873.001375/2026-61, cujo objeto é a aquisição de alimentos provenientes da ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, torna pública a notificação da empresa Connection - Advisory, Outsourcing and Services Ltda, inscrita no CNPJ 13.645.308/0001-36, contratada para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada, com prazo de 30 dias para início da execução. Apesar das inúmeras tratativas e notificações realizadas, a contratada não im...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: TATIANA VALÉRIA TREVISAN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor: O contratado receberá, m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari