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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
249 atos · página 2 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 118 - DISPENSAR, com efeitos a p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 939/GR/IFAM, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henri...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 940/GR/IFAM, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Cumprir, deliberação judicial, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Retificação
Em atenção a Portaria Nº 1.874 de 28 de Maio de 2026 publicada no Diário Oficial da União nº 101, segunda-feira, 1 de junho de 2026, página 33: Onde se lê: CARGO NOME LOTAÇÃO CÓD VAGA Médico- área ANA BEATRIZ GOUVEIA DE ALMEIDA Valença 742129 Analista em Tecnologia da Informação DIEGO DE JESUS BONFIM Reitoria 900578 Analista em Tecnologia da Informação CID GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS JU...
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Portaria nº 1.740, de 19 de maio de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº...
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Portaria nº 1.173, de 6 de abril de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº...
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Portaria nº 1.746, de 20 de maio de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº...
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Portaria nº 1.748, de 20 de maio de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº...
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Portaria nº 1.861, de 27 de maio de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº...
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Portaria nº 1.918, de 1º de junho de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23442.000770/2026-04,...
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Portaria nº 1.555, de 4 de maio de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº ...
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Portaria nº 1.579, de 7 de maio de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº ...
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Portaria nº 525, de 24 de fevereiro de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC...
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PORTARIA N° 1.902, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23459.000656...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal
PORTARIA N° 1.905, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.004186...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal
PORTARIA N° 1.897, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, referenciado através do Ofício nº 197/2023/GABINETE/CGGP/SAA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal
PORTARIA Nº 1.259 RET-GAB, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251677.2026-74, reso...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 1.241 RET-GAB, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23790.251295.2026-74, res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 984/REITORIA/IFC, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23475.000415/2025-69, resolve: Art. 1º Prorrogar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE da servi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 964/REITORIA/IFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002501/2026-42, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA GAB/SOM N° 131, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO MENDES NETO, ocupante do cargo de P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM N° 128, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS LORENZATO BRAGA, ocupante do cargo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM N° 130, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO MENDES NETO, ocupante do cargo de P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM N° 129, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS LORENZATO BRAGA, ocupante do car...
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