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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 18 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 130/2026 PROCESSO N.º 23115.008825/2026-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDNALDO DOS REIS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 239, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 235/2026-PROGEP, publicado no DOU de 02 de junho de 2026, seção 3, página 82 e 83, conforme a seguir: 1 - Acrescentar no Anexo Único a seguinte área: Coordenação do Curso de Lice...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2026
Nº 236 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Balsas 1.1 Coordena...
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EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1945343/2026 PROCESSO Nº 23115.014716/2026-40. Extinção do Contrato nº 136/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADRIANO SANTOS RIBEIRO, CPF: ***.738.533-**, pelo término do prazo contr/atual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO C...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.003108/2026-07. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 50.390.402/0001-18 - SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos por demanda, sem cota fixa ou franquia mensal, solicitados através de requisições de serviços. A contratada deverá realizar a e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045
Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23108.029466/2023-99. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula contratual que prevê a possibilidade de compensação de jornada de trabalho no âmbito do contrato nº 101/2023, a partir...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.012055/2026-47. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de uma solução de tic especializada em ações de para garantir as a...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23104.020012/2025-54. Dispensa. Nº 391/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$1.000.224,98 (um milhão e duzentos e vinte e quatro re...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104004228. Objeto: Aquisição de materiais biológicos e meios de cultura(Parte I) . Total de Itens Licitados: 249. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90011-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
extrato de apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 27/2024-UFMS. Processo nº 23104.014856/2024-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a solicitação de autorização para uso do saldo remanesce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
extrato de apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento Convênio de Concessão de Estágio nº 07/2026-UFMS, Processo nº 23104.003865/2026-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Cândido Garcia - Funcândido (Agente de Integração). Objeto: 2.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da descrição da cláusula segunda - do obje...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2026-UFMS
PROCESSO N.º 23104.013980/2026-95. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela - USC (Espanha). Objeto: estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de intercâmbio de docentes/pesquisadores de ambas instit...
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EDITAL Nº 151/2026, de 2 de junho de 2026
DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 103/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 73, seção 3, página 69, de 17 de abril de 2026, relativo à realiz...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23110.018812/2022-83. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 8/2026 CCS/UFPI, dE 1º de Junho de 2026
Referência: 23111.021958/2026-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.017115/2026-48. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, para o desempenho de atividades de apoio administrativo e m...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23111.034144/2021-60. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores, levando em consideração o contrato nº 14/2021 e o processo ufpi n° 23111.017403/2026-32...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
extrato de CONVÊNIO nº 5/2026
Nº de Processo: 23116.005272/2026-41.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura Municipal de Bagé e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " Trabalho Técnico Social Socioambiental; que será realizado no Bairro Castro Alves, cuja intervenção é a implantação do sistema de Esgotamento Sanitário" Vigência:12 (doze) meses a part...
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extrato de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº IGEO 25768 Nº de Processo: 23116.021839/2023-84.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,MULTI-RIO, ICTSI RIO E TRIUNFO e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Prorrogação de Prazo Contratual - vigência: 30 (trinta) meses, a contar a partir de 05/10/2026, passando o seu térm...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23116.009756/2025-89. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 02.057.367/0001-77 - MARTINS & LEMOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 ...
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EDITAL Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 7, de 26/02/2026 - Publicado no DOU em 02/03/2026 UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FIN...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 20/2025. Nº Processo: 23116.001127/2023-49. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: 43.528.738/0001-39, LAB PROJETOS E CONSULTORIA. Objeto: DA REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PRECÁRIO Nº 20/2025, permissão de uso onerosa, pela PERMITENTE, da área de 13,44m² (treze vírgula quarenta e quatro metros quadrados), refere...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2026 publicado no D.O de 2026-03-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2026 a 03/05/2026. . Leia-se: Vigência: 02/06/2026 a 03/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 26/2026/PROPLAN/UNIR DE 10/03/2026/PRAD/UNIR, Processo SEI nº23118.000770/2026-88, foi aplicada a empresa LEONARDO XAVIER DA SILVA, CNPJ: 52.776.562/0001/25 a sancao administrativa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 180 dias, nos termos do, A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia