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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 16 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523055215202521. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPME - KIT PARA INSERÇÃO CENTRAL PERIFÉRICA(PICC) 3, 4, 5 FR. GUIADO POR US, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Empresa Brasileira de Serviços Hosp...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23819.001646/2022-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 08/2023 correspondente a 4,391720 % da variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 05/2025 a 04/2026 (doc. Sei ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM (FAEPI). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013772202565. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - EPI's, Paramentação e Materiais para Curativos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede de Hospitais Universitários Federais (Rede HUBRASIL),...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013697/25-32. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - Antissépticos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mese...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013702202515. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - Oncológicos e afins e Imunoterapia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Hospitais Universitários Federais (Rede HUBRASIL), por um perí...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23539.005719/2021-05. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 10/2023 e nota técnica - sei nº 25 (60958822). O valor mensal do contrato será rea...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539006099202628. Objeto: Aquisição para processamento de materiais para o cme.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009907202617. Objeto: O objeto trata-se da Aquisição de Plug Amplatzer II (22mm) para o Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 15/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.003545/2026-52, Pregão Eletrônico 90.021/2026. 1) ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ 00.986.846/0012-03. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 equipamento, programador para análise e implante, Marca/Modelo: Abbott/St. Jude Medical /MER3700, atendendo todos os requisitos do Termo de Referência....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.004277/2026-96. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 25.249.754/0001-00 - S C SPADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de projetos de arquitetura e engenharia para execução de serviço comum de engenharia para elaboração de projetos de arquitetura e engenh...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE ACORDO de cooperação
contrato do Estudo Clinico celebrado entre ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto ESTUDO BREATHE III - TERCEIRA FASE DO REGISTRO BRASILEIRO DE INSUFICIENCIA CARDIACA. Data de assinatura: 27/05/2026. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Supe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23817.000470/2022-98. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência cct-2026 e reajuste do salário mínimo, revisão em decorrência da reoneração da folha de pagamento conforme lei nº 14.973 de 1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23817.019108/2024-52. Dispensa. Nº 5/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.510.077/0001-01 - FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento em 30/06/2027, co...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23817.010200/2022-95. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2026, re...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23526.004415/2026-76. Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços con...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23526.004951/2022-48. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23526.026357/2023-99. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005649202631. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90057-...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526001617202666. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23820.001997/2024-42. Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 10/09/2026 e encerr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533042445202420. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Legais e Projetos Básicos em BIM (Building Information Modeling - Modelagem da Informação da Construção) para a Reforma, Ampliação e Construção dos Ambulatórios (Novas Ilhas) do Complexo Hos...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
extrato de CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.006992/2026-82- Contrato 26/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.743.288/0001-08). OBJETO: A aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e CME conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebser...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23521.006696/2023-07. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A revisão do contrato nº 28/2024, mediante o acréscimo e supressão de postos, bem como a alteração do anexo a - especificações técnicas dos servi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO