Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 15 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23860.001611/2022-64. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Concessão do 3º reajuste do contrato nº 040/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e es...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23542.008532/2025-20. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/06/2026 e encerramento em 23/06/2027, com fundam...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23542.008354/2025-37. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,99% do valor inicial atualizado do...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23542.008572/2025-71. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155914
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23769.000951/2022-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 17 do termo de referência - sei stec/dlih/gad/huac-ufcg (sei nº 28550529). valor contratual rep...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155914
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23769.003732/2024-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1 a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 25 do termo de referência - (sei nº 55081554). a) valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769002771202601. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Grupo Aparelho Cardiovascular, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos e Outros. . Total de Itens Licitados: 109. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/1559...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001590202626. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Central Duplex de Ar comprimido Medicinal completo com instalação a rede existente e manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Ender...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23525.009558/2023-31. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias, início na data de 08/06/2026 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23525.020657/2021-11. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525005162202668. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA VENTILADORES PULMONARES (MAGNAMED). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90045-2026. Ent...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525023014202544. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90042-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23529.016006/2020-05. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.717,16. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011708202641. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (centrífuga, incubadora, estantes e outros). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.012065/2026-51. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em contratação de retrofit, com fornecimento de mão de obra, materiais ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522032650202597. Objeto: Cessão de uso, onerosa, da área de aproximadamente 67m² destinada à instalação e exploração de uma cafeteria nas dependências do Hospital Universitário de Brasília - HUB-UnB/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23765.005075/2024-16. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, com início na data...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2026 publicado no D.O de 2026-06-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 50/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 47/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000792202613. Objeto: Aquisição de cânulas, drenos, tubos e sondas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Ender...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000162/2025-92. Pregão Nº 90040/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA UNIPESSOAL. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para Acelerador Linear Elekta do Hospital Universitário de Santa Maria (HU...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90099/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DOS SISTEMAS CENTRALIZADOS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR-CONDICIONADO (AVAC) E DOS SISTEMAS DE EXAUSTÃO MECÂNICA (LOCALIZADA E DILUIDORA) ASSOCIADOS À...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90087/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000002202624. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Ar Condicionado e Exaustores, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM/EBSERH). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90095/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000120202632. Objeto: Aquisição por pregão tradicional do tipo compra imediata, de agulha para anestesia peridural, ponta tuohy, calibre 17 g x 88 mm (3 ½"), agulha para anestesia de plexo, calibre 21g x 100mm (4") e agulha para anestesia de plexo, calibre 22g x 50mm (2"), cumulato de 01 (um) aparelho neuroestimulad...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.007515/2026-41. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.° 17/2026, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 227 do RCC 3.0. Data de Rescisão: 29/05/2026. (COMP...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior