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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 12 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23078.501784/2024-76. Não se Aplica. Nº 21/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.789.685/0001-95 - PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal do Rio Grande do SulMantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do SulCNPJ: 92.969.856/0001-98 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, nos seguintes livros de registro e ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa MATHEUS CALIXTO DA SILVA ABADIA, CNPJ n° 58.034.808/0001-70, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 100,00), aplicada pela Portaria 2450, de 13/04/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa 7R7 BUSINESS LTDA, CNPJ n° 05.108.702/0001-07, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 2.162,50), aplicada pela Portaria 1382, de 20/02/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emi...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90316/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078511421202449. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de equipamentos odonto-médico-hospitalares do Hospital de Ensino Odontológico da Faculdade de Odontologia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h00...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90269/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078512838202691. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa por meio de entroncamento SIP para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereç...
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EDITAL Nº 42 DE 02/06/2026
RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Prof...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 41, DE 2 DE JUNHO DE 2026RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 07/2026, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Abril de 2026, co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos › Setor de Processo Seletivo
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.226147/2024-03 Espécie: Termo Aditivo 04/2026 ao Convênio Específico 33/2024. Título: Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de junho de 2026 para 10 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.216751/2026-85. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Desenvolvimento e execução do projeto intitulado "CryoEcoSep: Condici...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.216765/2026-07. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Desenvolvimento e execução do projeto intitulado "LowViscosity: Inten...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.216780/2026-47. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Estudo da influênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.223797/2026-51. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.226.717/0001-94 - MCA MULTIPLOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de bombeiro civil (brigada de incêndio) em prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusul...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23079.218888/2024-11. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2026 publicado no D.O de 2026-06-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. . Leia-se: Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.003352/2026-05. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, a DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 00.820.295/0001-4, o FUNDO DE APARELHAMENT...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências internas e externas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, compreendendo, além da mão de obra de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os materia...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Supe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 975564. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2025, por mais 4 (quatro) meses....
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2026/0068. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Estudo numérico e experimental da dinâmica associada à formação de feições oleosas no processo de descarte de água produzida". Va...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 94/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.035331/2025-80. Não se Aplica Nº 94/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.774.819/0001-02 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Regulamentação de titularidade e o reconhecimento de direitos e obrigações sobre ativo de propriedade intelectual (tecnologia).. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto - TCP 2025/0065. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 139.036,58 (cento e trinta e nove mil e trinta e seis reais e ci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0154. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Taurus Armas S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 24/05/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 24/05/2026. Processo UFSC: 23080.024314/2024-36. Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti e Sergio Castilho Sgril...
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