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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
463 atos · página 11 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 52, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 51, de 01 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2026, seção 3, pg. 64, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Instituto de Geociências para o tema Hidrometeorolog...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153065 Nº Processo: 23074039613202623. Objeto: Aquisição de UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21....
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23074.031781/2024-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e reajuste do contrato nº 001/2025, tendo em vista a convenção coletiva de trabalho (cct) nº pb000032/2026 e a previsão de reajustamento de in...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
Extrato de Convênio
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Convênio Processo Resumo do Objeto Valor Vigência do Acordo Data da Assinatura 017/2026 23075.002537/2026-83 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075015137202638. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional para o Projeto Nutrilab, em regime de execução contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração da UFPR. Total de Itens Licitados: 1. Edit...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº AET-21/2026
Processo: 23075.072316/2023-20 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a prorrogação de prazo do acordo ES 98/2026 por 2 (dois) meses, ou seja, até 31/08/2026. Data de Assinatura: 01/06/2026. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 232/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
Extrato de Contrato nº 70/2026
Processo: 23075.012274/2026-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao evento IFC - International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2026. Valor: R$ 150.000,00. Vigência do Acordo: 02/06/2026 a 02/06/2027. Data de Assi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23076.112438/2023-41. Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 01/12/2026 e atualizar o plano de trabalho, sem...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 035188/2026-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: KALIM DIRCEU ALVAREZ CAMPOS: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 20/05/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recípro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.028799/2025-32. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 07.873.715/0001-06 - VIP'SEL SEGURANCA MONITORADA LTDA. Objeto: Locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de controle de acesso, incluindo catracas, controladores faciais, racks, switches, nobreaks, softwar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23000.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 1º de junho de 2026. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2022. SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - APEC. CNPJ nº 08.480.071/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Prest...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 3 de junho de 2026 Processo nº. 23077.062013/2026-21. Doadora: RN SOFTWARE LTDA (CNPJ: 24.357.061/0001-79). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação, pela DOADORA, de bens e serviços, consistindo na construção de um prédio, com área aproximada de 100 m², a ser anexado ao atual edifício do Laboratório de E...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077018456202685. Objeto: Pregão Nº.: 90005/2026 Aquisição de itens de copa e cozinha (itens G a Z). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em 3 de junho de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.077627/2026-16; UNIVERSITY OF DODOMA (TANZÂNIA) - denominada UDOM; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo promover e fortalecer a cooperação acadêmica, científica, tecnológica, cultural e institucional entre a U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.017272/2026-06; ÉCOLE CENTRALE DE NANTES - (denominada Centrale Nantes, França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a Centrale Nantes, a fim de promover a realiza...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital 55/2026, publicado no DOU nº 70, de 14/04/2026, p 58, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, retifica-se o resultado em decorrência de acatamento parcial de recurso protocolado. ONDE SE LÊ: Unidade: Depa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 763, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 139/2025-PROGESP publicado no DOU 211 de 05/11/2025 Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003613. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSe Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Nanopoxy Produtos Químicos Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contrato para a prestação de serviços técnicos e científicos pela UFRGS através do Instituto de Química, com apoio administrativo financeiro da FAURGS, para a execução do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS-FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato em 08 (oito) meses, passando a data de encerramento para o dia 31/01/2027. VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 31/01/2027. DATA E ASSINATURA: 29/05/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.557877/2024-55.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 (0050.0120909.22.9) IAP: 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petrobras, Goldfine Serviços Tecnológicos do Brasil LTDA e Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Termo de Cooperação por mais 90 dias. Alterar o escopo do plano de trabalho original do projeto " INSPEÇÃO E MONITORAÇÃO DE DUTOS FLEXÍVEIS COM A T...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul