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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
200 atos · página 7 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160525
Nº Processo: 64452004674/2025-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 60.573.804/0001-01 - D'ARC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da escola de saúde e formação complementar do exército, nas condições estabelecida...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160525
Nº Processo: 64452.004674/2025-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 07.650.965/0001-79 - SERV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da escola de saúde e formação complementar do exército, nas condições estab...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160525
Nº Processo: 64450004674/2025-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 47.567.642/0001-30 - MERCADO SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da escola de saude e formação complmentar do exercito, nas condiçõe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64299.024268/2023-16. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: M conformidade com o art. 111, da lei nº 14.133/2021, e considerando as razões explicitadas nos anexos do diex nº 8200-sro/cmdo 6ª ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64299.024268/2023-16. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar, r$ 153.896,27 (4,05% do vic) e suprimir r$ 63.917,86 (1,68% do vic), totalizando o valor de r$ 89.978,41 (oitenta e no...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64299.024268/2023-16. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto do termo de contrato nº 13/2024 por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de jane...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160084
Número do Contrato: 00001/2026. Processo administrativo nº 64257.004795/2025-62. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa Tec Odonto Servicos em Equipamentos Odontológicos Ltda - CNPJ 54.383.009/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160191 Nº Processo: 64215000114202664. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160186
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65304.001027/2025-15. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajustar, conforme índice ipc-a (ibge) os valores do contrato 06/2025, tomando como base de cálculo o período de janeiro a dezembro de 2025, aplicand...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160186
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 65304.001027/2025-15. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajustar, conforme índice ipc-a (ibge) os valores do contrato 05/2025, tomando como base de cálculo o período de janeiro a dezembro de 2025, aplicando-se ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 2024/000020-FI. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.468,40. Data de Assinatura: 06...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000017. Objeto: Serviços de manutenção em bebedouros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168006
Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 2023/00447/168006. Dispensa. Nº 346/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 46/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias.. Vigência: 13/03/2026 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2144/2025. Nº Processo: 00078/2025. Inexigibilidade. Nº 78/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.598.969/0001-20 - M. VILLELA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Extrato de Inexigibilidade de Licitacao
No Extrato de Inexigibilidade de Licitacao referente ao Processo n 63430000867202662, publicado em 01 de junho de 2026, p. 19 no Diario Oficial da Uniao, relativo a contratacao da empresa WPA COMERCIO DE CELULARES & INFORMATICA EIRELI, CNPJ n 10.998.488/0001-41, onde se le: Valor Global: R$ 90,00. leia-se: Valor Global: R$ 90,00. Quantidade: 01 (um) servico ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO nº 90004/2025 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90004/2025, processo 63386.000782/2025-86. Objeto: Aquisicao de materiais, insumos e equipamentos de hidraulica, carpintaria, metalurg...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 795180 Nº Processo: 63386001881202666. Objeto: Aquisição de quadriciclos para o 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, situado no Complexo Naval da Ilha do Governador,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h35 às 11h15 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Ja...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Amendment 7 ao CASE BR-P-RAB, junto à Marinha Americana (US Navy), Fornecimento de sobressalentes e equipamentos de aeronaves de asas fixa e rotativa, para as aeronaves do Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav), bem como reparos de equipamentos, de interesse da Marinha do Brasil, por meio dos Programas Foreign Military Sales (FMS) e Navy International Pr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.050707/2025. Objeto: Prestação dos serviços de roçada mecanizada de grama, mato, capim colonião e vegetação similar, com manejo e coleta dos resíduos provenientes do corte nas áreas externas operativas, administrativas e residenciais do Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 91180/2025-005/00 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2025-005/00. Nº Processo: 63015.006357/2024-38. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção corretiva dos veículos especiais da BAe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2026-005/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000727/2026-38. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 64.891.053/0001-22 - 64.891.053 JULIO CEZAR SILVA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de para a confecção e instalação de toldos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Av...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 783310 Nº Processo: 63373000078202653. Objeto: Fornecimento de refeição do tipo "quentinha" para os alunos dos cursos de aquaviários do Ensino Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Penedo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44, Jaragua - Maceió/AL ou https...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2020 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63066001488202008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, para gerenciamento, manutenção preventiva, manutenção corretiva e afins, atinente aos Equipamentos Médico-Assistenciais (Médico-Hospitalar, Odontológicos, Laboratoriais, Biomédicos e de Saúde), instala...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife