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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
200 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160159
Nº Processo: 645530021666202634. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.836.436/0001-31 - J. SPILA NETO SERVICOS DE ONCOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160479 Nº Processo: 64263005014202578. Objeto: Aquisição de materiais de combate a incêndio predial e florestal para o Comando de Artilharia do Exército e demais integrantes do ARCCO .. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 03/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/G...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e diligências no endereço cadastrado, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: X...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.013957/2025. Objeto: Contratação de empresas especializada na prestação de serviço de bordado . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h15. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90005-2026. Entrega das...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64332.000871/2022-78. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 317/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília STEPHANY MOURA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 02/06/2026) 160088-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 039/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.649.407/0001-96 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 071/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 038/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 043/2023, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.558.915/0001-91 - CARNEIRO & RODRIGUES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 166/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.637.917/0001-40 - CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 095/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308000377202605. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de materiais de Laboratório de Ensaios Tecnológicos e Topográficos. Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009018622202553. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de Raio X.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-900...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160460
Número do Contrato: 03/2025 (2025NE000061). Nº Processo: 64225.001079/2025-09. Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/06/2026 até 03/06/2027, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Bauru
AVISO DE CREDENCIAMENTO UASG n° 160460 / B Ap R Bauru
Edital de Credenciamento: 1/2024 Nr Processo: 64225.000258/2024-30 Edital de Credenciamento 01-2024. O Ordenador de Despesas do Comando da Base de Apoio Regional de Bauru, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021, torna público que credenciara pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS e Profissionais de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Bauru
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005726/2019-72. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado HUGO HAMILTON BETTONI MOREIRA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005725/2019-28. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado RENATA BARRETO CABRAL CAPELLATO. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005072/2019-87. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado ANA CRISTINA BENCINI FELICI. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.004353/2019-12. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado MARIA DE LOURDES SIQUEIRA CONFORT. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.000966/2020-14. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado KARINA PRATES DA FONSECA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006984/2020-18. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado MARY MARCIA DOS SANTOS SILVA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate