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quarta-feira, 3 de junho de 2026

Edição nº 103 · 4.281 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
  • O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
  • O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
  • O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Presidência da República 10Min. da Cultura 29Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 48Min. das Comunicações 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 463Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 93Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 68Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 127Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 9Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 11Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 111Ineditoriais 131Governo do Estado 51Prefeituras 1.192

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

200 atos · página 4 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.000968/2026. Objeto: Serviços de engenharia de adequação do piso e das instalações elétricas, para à instalação de câmara frigorífica no 17º Grupo de Artilharia de Campanha, Natal - RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, -...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592013242202590. Objeto: Aquisição de itens essenciais para laboratório de Análises Clínicas, tais como reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal, visando atender as necessidades básicas, conforme condições, quantidades e exigên...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.001977/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de TIC, periféricos e acessórios de informática, visando atender as necessidades do Comando da 10ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Cent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64242000506202604 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de enlace dedicado ponto a ponto, de camada dois (Metro Ethernet), entre Organizações Militares subordinadas e vinculadas à 10ª Região Militar (10ª RM) LERICHE ALBUQUERQUE BARROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2026) 16004...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160045 Nº Processo: 64242012722202511. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis relacionados à tabela SINAPI (Reabertura do Pregão 90001/2026). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/com...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 852/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 30.600.073/0001-85 - HIGOR ARAUJO MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 843/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 30.600.073/0001-85 - HIGOR ARAUJO MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 53.033.048/0001-62 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigênc...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.535.081/0001-09 - RAIMUNDO PEREIRA NORONHA 02446070361. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 845/2026 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 25.064.813/0001-76 - J TEMOTEO DE ABREU. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160204

Nº Processo: 19973.011536/2024-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e su...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

edital de convocação

Convocação de Herdeiros O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 064 - SVP/Ba Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS. O objeto da Sindicância NUP: 64106.00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64626001365202462. Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 03.087.957/0001-05 - CENTRO DE REABILITACAO DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar e ambulatorial .. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Tot...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160163

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termo...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160215

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64330.002302/2024-49. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$ 19.052,99, o que equivale a 1,59% (um inteiro e cinquenta e nove por cento)...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160215

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64330.002721/2024-8. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 215 (duzentos e quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o perí...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160146 Nº Processo: 64297002742202611. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação e instalação de sistema de reservação de água no Posto Médico de Guarnição de Corumbá/MS (PMGu), vinculado ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65326.003071/2021-70. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração subjetiva da contratada no contrato nº 14/2021, em razão da incorporaçã...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 103 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.001330/2026. Objeto: Construção do Posto Médico Tipo IV da Guarnição de Dourados - Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90004-2026. Entrega d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002453/2026-37. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002451/2026-48. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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