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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
200 atos · página 2 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532005770202578. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva), das unidades centrais de ar condicionado da GUARNAE-LS. BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de Despesas (SIDEC ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
concorrência nº 90003/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.049131/2023-42, a HOMOLOGAÇÃO da concorrência nº 90003/GAP-RF/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar reforma da torre TWR do DE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Solução Integrada de Outsourcing de Impressão. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2026) 120625-00001-2025NE800262
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 010/GAPDF-COMAE/2024. Nº Processo: 67201.004510/2023-65. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa Nº 010/GAPDF-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67287000897202469. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva, na área de mecânica, da Central Geradora Hidrelétrica do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), localizado em Novo Progresso-PA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 da...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67564001967202641. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de transporte de pessoal para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 02/06/2026) 120623-00001-2025NE002189
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 67241.010621/2022-53. Pregão. Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de manutenção em lago artificial da BAAF. Vigência: 05/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 67564.005826/2024-36. Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 23.473.053/0001-25 - FCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, pelo período de 23/02/2026 a 24/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivame...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 123001
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67011.000294/2022-35. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a arualização do valor mensal contratual, através do reajuste ocorrido na variação anual do ipca/ibge, a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00179. Termo de Contrato nº 0013-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: MAIS ESTÁGIOS LTDA., CNPJ nº 28.306.309/0001-23. Representante: o Sr. OZIEL LUCIANO BRA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00094. Termo de Contrato nº 0015-SL/2026/0047. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVAN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90011/2026 - UASG 928680
AVISO DE ADIAMENTO Nº Processo: SD-ADM-2025/01774. Objeto: Licitação para contratação de fornecimento, instalação, comissionamento e homologação dos Sistema de Vigilância Visual, Sistema de Captura e Reprodução do Som Ambiente do Aeródromo e Consoles Operacionais, para Torre de Controle Digital da Dependência da NAV Brasil em Ribeirão Preto...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026 - Seç Adm/CEBW
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.002195/2026-08. Processo Nr: 15/2026 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Flagship CarWash. Objeto: Contratação de serviço de lavagem de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Le...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64211.004253/2021-15. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual por repactuação, em decorrência de realização de convenção coletiva de trabalho registrada sob número no mte: df000026/2026,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160016
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 64273.006803/2025-15. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação do valor contratual referente aos serviços continuados de limpeza e conservação...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160012 Nº Processo: 64207.002399/202. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para o setor de aprovisionamento deste centro. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Centro de Instrução de Guerra na Selva
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 37/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006972/2026-93. Não se Aplica Nº 37/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.607.916/0001-28 - FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA. Objeto: Termo a permissão de uso de parcelas dos terrenos existentes no imóvel eterminado na cláusula primeira, abaixo descritos e caracterizados, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000197/2026-45. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Infraestrutura e Pavimentação das vias militares de Oficiais e Subtenentes e Sargentos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª BDA INF SL) em Tefé/Am. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90121/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo geral LAC (reagentes e insumos) - itens Fracassados PE 90021/2025. MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2026) 160020-00001-2025NE000285
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 160296
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 65468.001297/2021-11. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.018.805/0001-59 - SKYDIVE4FUN SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Reequilíbrico econômico-financeiro do contrato 12/2021. Vigência: 02/06/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 160296
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 65468.009507/2022-09. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar o contrato 29/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 65468.009507/2022-09. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar o contrato 28/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 160296
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 65468.004997/2024-19. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 50.192.971/0001-59 - OBM VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 12/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente.. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.680,00. Da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar