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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
79 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato UASG 138035
Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.26/0156-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a empresa Mais Estágios Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; Código SAIC 22400.26/0055-4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa C&S GRAPE LTDA (Cooperante) CNPJ/MF 32.217.363/0001-70; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Obser...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0092-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços FUNA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karine Renata Dias Silveira, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 27/05/2026 a 27/09/2026; Data de assinatura do termo: 27/05/26; Signatários: Pel...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Distrato de Compromisso
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karine Renata Dias Silveira, resolveram distratar a partir de 22/05/26 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 03/02/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Karine Rena...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Contrato
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0055-9; Processo nº 21173.000650/2026-91. Objeto: Prestação de sereviços e venda de produtos postais; Contratada: Empresa Brasileira de Correis e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0004-56) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 60.000,00. Vigência: 02/06/2026 à 02/06/2031; Data de Ass...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios