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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
131 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 25/05/2026 a 28/05/2026, no seguinte livro de registro e sequênci...
Ineditoriais › Associação Educacional Nove de Julho
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 06/05/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência ...
Ineditoriais › Associação Educacional Nove de Julho
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 12/05/2026 a 28/05/2026, nos seguintes livros ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE
Edital de 2 de junho de 2026
RESULTADO DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A Associação das Pioneiras Sociais torna público os resultados da aprovação e classificação nas provas dos Processos de Seleção Pública PSP nos 5.1/2025 - Engenheiro de Manutenção, área Automação e PSP n. 7/2025 - Técnico em Manutenção, área Eletrotécnica, extratos de...
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 29/04/2026 a 29/05/2026: Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 8 (oito) diplomas, no livro eletr...
Ineditoriais › Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/ UASG 929165 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DE TALISMÃ, localizada no município de Talismã, CNPJ/MF sob o nº. 07.547.605/0001-46, por meio do pregoeiro (a) Elineldes Maria da Silva Sanzone, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano ...
Ineditoriais › Associação de Voluntários Mais Feliz › ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TALISMÃ
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 1/04/2026 à 22/05/2026, no seguinte Livro de Registro: B-4, as sequências numéricas são: 0858 à 0872. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, n...
Ineditoriais › Centro Educacional de Ensino Superior de Patos - CEESP
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAMESP-CNPJ: 00.903.975/0001-20 em atendimento ao art. 21 da Portaria MEC N.º 1.295 de 25/10/18, informa que no período de 05/02/25 a 08/12/25 registrou 202 diplomas no livro 03, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de 327 a 529. No período de 23/01/26 a 28/05/26 registrou 57 diplomas no livro 04, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de 530...
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO MÉTODO - EIRELI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 01/06/2026 a 01/06/2026, nos seguintes livros de regist...
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [liv...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 516 (quinhentos e dezesseis) diplomas no período de 06/03/2026 a 26/05/2026, no seguinte livro de reg...
Ineditoriais › Centro Universitário Projeção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção de três tipos de camisas personalizadas e um tipo de boné personalizado, POR LOTE, para os Jogos da Juventude 2026, considerando os diferentes grupos de participantes envolvidos na organizaçã...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 264/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - ITTF Word para Future Buenos Aires 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/20...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresas Especializadas No Fornecimento de Materiais Gráficos Para Atendimento Ao Programa de Apoio As Federações - PAF, para atender as demandas da CBDE. Abertura 16/06/2026. Edital disponível no site www...
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba através do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo Objeto é Registro de preços visando a contratação de serviços de solução sem...
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 03 de junho de 2026 até o dia 03 de junho de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 020/2025 do procedi...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 01/26 PC 009/26-Adesão a Ata nº012/25, Proc.059510.001315/2025-23-e.Pregão Eletrônico 90026/2025-CODEVASF, Aquis Trator Agrícola 75 cv Novo, ano de fabric corrente, potência mínima do motor de 75 cv, capac mínima do tanque de comb de 60 litros, tração 4x4 p atender os municípios consorciados, conf Nota Técnica nº 62/2026/CGCI DIRP/DIRP/SDR-MIDR, Convênio TRANSFEREGOV....
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/26 PC 015/2026 PE 008/2026 Aq Trator agrícola 75 CV novo, ano de fabric corrente, movidos a diesel, com tração 4X4, conf Nota Técnica nº 62/2026/CGCI DIRP/DIRP/SDR-MIDR, Convênio TRANSFER nº 975995/2025, Pc Nº 59000.009789/2025-73, p atender os municípios consorciados. Rescisão Unilateral - Contrato 010/26 e o seu Primeiro...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
aviso
Chamamento Público nº 1/2023/CISVALE Ratificação do Edital de Chamamento Público 01/2023/CISVALE. Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE. Inclui procedimentos na tabela de Serviços Médicos e Odontológicos na forma em que se específica com base no disposto na Resolução nº 147/2026/CISVALE. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br. Santa...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Aviso de publicação de Edital nº 05/2026 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a publicação do Edital nº 05/2026 de Chamamento Público nº 01/2026, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de arquitetura, engenharia e topografia pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 1º de ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Proc. 24/20265. Registro de Preços para EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) destinados a 24 municípios consorciados. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de junho de 2026 a partir das 09...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 17/04/2026 a 05/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 4558...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 455815]. A relação do diploma regis...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (Três) diplomas no período de 24/04/2026 a 06/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 457064 a 45710...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MARACANAU