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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
131 atos · página 3 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL Nº 1/2026 CNPJ 24.424.816/0001-00 O Presidente Nacional do Partido do Servidor Público e Privado - PSPP, convoca todos os membros do Partido, para uma nova eleição/reativação do partido para o dia 04 de julho de 2026, iniciada 09:00 horas a segunda convocação às 10:00 horas, na Rua Alto do Tiro, 01, bairro: Linha do Tiro - Recife - PE. Jair Agostinho de Andrad...
Ineditoriais › Partido do Servidor Público e Privado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 RETIFICADO - Processo Administrativo nº 4434/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de mobiliário de acordo com a legislação federal e em conformidade com o recurso de estruturação de saúde bucal, que tem como portaria de consolidação GM/MS nº 2.396/2023, destinado à composição das salas de odontologia dentro das...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação, sob o regime de execução por demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de sistema automático de pagamento de pedágios, sistemas de livre passagem (free flow) e estacionamentos, mediante o fornecimento de dispositivos eletrônicos (TAGs) com tecnologia RFID e/ou NFC, destinados aos veículos integrantes da frota do ...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 034/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de telefonia corporativa, baseado em PABX em Nuvem na tecnologia de Voz sobre IP - VoIP (Voice over Internet Protocol), incluindo todo o tráfego de voz ilimitad...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão Nº 40/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000040-26 registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos odontológicos para as clínicas fixas e unidades móveis do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 17/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISOS DE LICITAÇÃO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a publicação das licitações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/0049-2, nº 26/0068, nº 26/0070, nº 26/0071, nº 26/0072, nº 26/0073, nº 26/0074, nº 26/0075, nº 26/0076 e nº 26/0077. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0049-2 Aquisição de itens de lanche rápido, destinados à composição de kits lanche para atendimento à...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que realizará concorrência visando a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 085 do SEST SENAT Caruaru/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 014/2026 e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE CARUARU › PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, inscrito no CNPJ sob o nº 22.355.855/0001-78, neste ato representado por sua presidente, Sra. Vivien Mello Suruagy, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da Categoria Econômica das Empresas atuantes nos serviços de provimento de acesso à...
Ineditoriais › SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação - ELEIÇÕES TRIÊNIO 2026/2029, publicado no DOU, Seção 3, Ed. nº 102, na pág. 198 do dia 02/06/2026. ONDE LÊ-SE o nome do Presidente no final do texto: BOB EVERSON MACHADO CARVALHO, LEIA-SE: BOB EVERSON CARVALHO MACHADO As demais informações permanec...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
EDITAL DE convocação
CONVOCAÇÃO DA 8ª REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ESTADUAL ESTATUTÁRIA ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINTSEP/MS Jorge Guimarães, Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul, SINTSEP/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 37.225.760/0001-07 e Registro Sindical nº. 3...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal dos Guardas Municipais de Laranjeiras e Região- SINTRAGUARDAS, inscrito no CNPJ: 24.924.976/0001-19, com base territorial nos municípios de Amparo do São Francisco, Barra dos Coqueiros, General Maynard, Itabaiana, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Porto da Folha, Propriá, Rosár...
Ineditoriais › SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 56.355.696/0001-23, com sede na Avenida América, nº 364, Vila Diniz, no município de São Jos...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA FABRICACAO DO ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACEÚTICAS DE SJRPR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS, BIRITIBA MIRIM, SANTA BRANCA, E PARAIBUNA - O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Salesópolis, Biritiba Mirim, Santa Branca e Paraibuna, por sua Presidente/Subscritora, Sra. Debora Correa Dias, convoca toda a categoria dos servidores públicos da Administração Pública Di...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS, BIRITIBA MIRIM SANTA BRANCA E PARAÍBUNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, CNPJ Nº 01.056.286/0001-90, com sede na Rua Dr. Vinícius Meyer, nº 94, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-153, representante da categoria profissional dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, com base ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária Islay Oliveira Batista, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Choça, inscrito no CNPJ:14.645.659/0001-10, com sede na Avenida Getúlio Vargas, SN, Centro, CEP:45.122-089, Barra do Choça/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, sej...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE BARRA DO CHOCA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 25.452.301/0001-87 Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 304(TREZENTOS E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2022 a 27/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-10 [Registro(...
Ineditoriais › Sociedade Educacional Uberabense › Universidade de Uberaba
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (NOVENTA E UM) diplomas no período de 30/03/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [...
Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 13/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - r...
Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (três) diploma no período de 28/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 456135 a 456200]. ...
Ineditoriais › UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 13/04/2026 a 06/05/2026, no seguinte livro de registro e sequencias nu...
Ineditoriais › UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas de 07/05/2026 a 26/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2026, regis...
Ineditoriais › UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ nº 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 454 [quatrocentos e cinquenta e quatro] diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 110, regi...
Ineditoriais › VSTP EDUCAÇÃO S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 29/04/2026 a...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELÉM, mantida por Mantenedora: ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA.. CNPJ: 03.137.964/0001-74. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 2...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A