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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
111 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1/2026 - (90001/2026) READEQUADO Processo SEI nº 03.0317.000008/2026-11 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo pela internet, por meio do canal oficial do CREFITO-3 no YouTube, para a realização de até 12 (doze) eventos, com duração máxima de até 12 (doze) horas cada, conforme condições e exigência...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
Extrato DE Dispensa de Licitação
Processo Nº 25.1.000002638-7 Partes: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro predial, para cobertura de bem imóvel e bens móveis do Conselho Regional de Medicin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA CONTRATO CREMAL Nº 7/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS (CREMAL), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.884.377/0001-04, com sede localizado na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, nesta Cidade, com o CEP: 57.055-510, neste a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PROCESSO DISP 08/2023 - 5TA - CONTRATADA: OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 26.231.266/0001-39. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, do período de 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor global: R$ 34.106,44 (trinta e quatro mil, cento e seis reais e quarenta e qu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 10/2026 do contrato nº 10/2023. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capaci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
EDITAL Nº 26, DE 2 DE JUNHO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90003/2026, UASG 389174, para a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos, operados em arranjo de pagamento aberto, na modalidade flex total (saldo único), destinados à concessão de vale-alimentação e vale-refeição aos empregados do CR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do di...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 17, de 16 de março de 2026, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Processo licitatório nº 088/2026. Data da Sessão: 19/06/2026 as 09h00mim Objeto: Plano de Assistência à Saúde Médica e Pl...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula Terceira (DO VALOR) R$ 13.133,88, Cláusula Quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA) 31/05/2026 até 30/05/2027; as demais Cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO
PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula Terceira (DO VALOR) R$ 36.895,80, Cláusula Quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA) 31/05/2026 até 30/05/2027; as demais Cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópol...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2026 RH/DF/SEAD/DF/COORDADM/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos Agente Administrativo e Agente de Fiscalização, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pes...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº PROCESSO 008/2025. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de higiene, limpeza e conservação da sede do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 5.224,96 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2025 a 31.01.2026. Nº PROCESSO 014/2025.Termo Aditivo - Objeto: Contratação de empresa para at...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 do CORE-RJ O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados no referido concurso público nº 01/2024 do CORE-RJ, a comparecerem em até 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação no DO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato, representado pelo conselheiro presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS/RJ nº 23.846, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO